No texto com o mesmo título, postado abaixo, escrevi que quanto mais se desejasse um feliz natal, mais se colaborava com a construção de um ambiente natalino propício a alegria da vinda do aniversariante.
Pois bem, acredito que o clima da terra também se aproveita das emanações natalinas e alguma coisa acontece que se altera positivamente. Constato feliz que o dia está clareando mais cedo, ainda mais bonito. Na segunda feira aconteceu um eclipse da lua maravilhoso. Hoje pelo alvorecer a Lua disputava com o Sol para ver quem ficava mais perto. Depois de um banho de Lua, o Sol veio radiante e iluminou a atmosfera de nossa cidade.
Vamos colaborar desejando mais e mais "Feliz Natal!".
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
MINISTERIO DA DILMA(LULA)
UM TEXTO DE ELIO GASPARI
Na melhor das hipóteses, Dilma Rousseff compôs um ministério de continuidade buscando talentos no segundo escalão. Na pior, apresentou uma promessa medíocre.
Fez sua campanha prometendo desenvoltura na Educação e na Saúde. Manteve na Educação um titular franqueado por seu “Grande Mestre” e nomeou para a Saúde, credenciado pelo aparelho do PT, um infectologista vindo da pasta da Articulação Política, contaminado pelas febres inerentes ao cargo.
A nobiliarquia ministerial tem 35 marqueses e três duques que realmente contam: Fazenda (com a Receita), Justiça (com a polícia) e a Casa Civil, com o resto.
Dos três, Guido Mantega é aquele que traz melhor desempenho. Pode não ser muita coisa, mas é alguma coisa. Na Justiça, José Eduardo Cardozo prenuncia um comissariado movido pela obsessão de uma reforma política destinada a empurrar o voto de lista e o financiamento público (leia-se “pelo público”) das campanhas eleitorais. Por enquanto, o principal objetivo dessa mobilização é erguer uma bandeira sob cuja sombra espera-se criar um arcabouço teórico que justifique a absolvição da quadrilha do mensalão.
Antonio Palocci chegará à Casa Civil com dois sucessos: a estabilização econômica durante o surto de terrorismo financeiro de 2002/2003 e uma espetacular dispensa pelo Supremo Tribunal Federal no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo.
Irmanados na fé petista, Dilma e Palocci tendem a formar uma poderosa dupla. Não se deve esquecer, contudo, que a futura presidente assumiu de fato a Casa Civil em novembro de 2005, quando enfrentou o último canto daquilo que se denominava ekipekonômica. Diante de um plano de ajuste fiscal de longo prazo, concebido nos ministérios da Fazenda (Palocci) e Planejamento (Paulo Bernardo), ela mostrou a que viera. Detonou o trabalho (”rudimentar”) e calou o contraditório: “Esse debate é absolutamente desqualificado, não há autorização do governo para que ele ocorra.”
Com esse episódio, fechou um ciclo iniciado nos anos 90, por meio do qual a ekipekonômica emparedava o governo com planos, entrevistas e artigos de notáveis. Na verdade, não foi Dilma Rousseff quem prevaleceu. Ela apenas vocalizou a posição de Nosso Guia e tanto Palocci como Paulo Bernardo entenderam.
A boa notícia, ou pelo menos o depósito de esperanças, está numa trinca da bancada de feminina: Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Elas têm a característica que identificava Dilma Rousseff em 2002, ao ser chamada para o Ministério de Minas e Energia. Acumulam currículos e, no caso das duas primeiras, militância petista.
Foi fácil para Dilma Rousseff compor um ministério que representa a continuidade do projeto de poder de Lula. Fica faltando definir o papel de Nosso Guia a partir de 2 de janeiro, quando retornará ao mundo onde os sinais de trânsito podem estar fechados, portas não abrem sozinhas e, como já percebeu, as pastilhas Valda de Guido Mantega vão para Dilma.
Depois de todo o esforço de composição do ministério, o governo de Dilma Rousseff continua onde sempre esteve: qual o papel de Lula, o pau do circo, que não está em lugar nenhum, mas deu a todos os lugares onde estão?
Na melhor das hipóteses, Dilma Rousseff compôs um ministério de continuidade buscando talentos no segundo escalão. Na pior, apresentou uma promessa medíocre.
Fez sua campanha prometendo desenvoltura na Educação e na Saúde. Manteve na Educação um titular franqueado por seu “Grande Mestre” e nomeou para a Saúde, credenciado pelo aparelho do PT, um infectologista vindo da pasta da Articulação Política, contaminado pelas febres inerentes ao cargo.
A nobiliarquia ministerial tem 35 marqueses e três duques que realmente contam: Fazenda (com a Receita), Justiça (com a polícia) e a Casa Civil, com o resto.
Dos três, Guido Mantega é aquele que traz melhor desempenho. Pode não ser muita coisa, mas é alguma coisa. Na Justiça, José Eduardo Cardozo prenuncia um comissariado movido pela obsessão de uma reforma política destinada a empurrar o voto de lista e o financiamento público (leia-se “pelo público”) das campanhas eleitorais. Por enquanto, o principal objetivo dessa mobilização é erguer uma bandeira sob cuja sombra espera-se criar um arcabouço teórico que justifique a absolvição da quadrilha do mensalão.
Antonio Palocci chegará à Casa Civil com dois sucessos: a estabilização econômica durante o surto de terrorismo financeiro de 2002/2003 e uma espetacular dispensa pelo Supremo Tribunal Federal no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo.
Irmanados na fé petista, Dilma e Palocci tendem a formar uma poderosa dupla. Não se deve esquecer, contudo, que a futura presidente assumiu de fato a Casa Civil em novembro de 2005, quando enfrentou o último canto daquilo que se denominava ekipekonômica. Diante de um plano de ajuste fiscal de longo prazo, concebido nos ministérios da Fazenda (Palocci) e Planejamento (Paulo Bernardo), ela mostrou a que viera. Detonou o trabalho (”rudimentar”) e calou o contraditório: “Esse debate é absolutamente desqualificado, não há autorização do governo para que ele ocorra.”
Com esse episódio, fechou um ciclo iniciado nos anos 90, por meio do qual a ekipekonômica emparedava o governo com planos, entrevistas e artigos de notáveis. Na verdade, não foi Dilma Rousseff quem prevaleceu. Ela apenas vocalizou a posição de Nosso Guia e tanto Palocci como Paulo Bernardo entenderam.
A boa notícia, ou pelo menos o depósito de esperanças, está numa trinca da bancada de feminina: Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Elas têm a característica que identificava Dilma Rousseff em 2002, ao ser chamada para o Ministério de Minas e Energia. Acumulam currículos e, no caso das duas primeiras, militância petista.
Foi fácil para Dilma Rousseff compor um ministério que representa a continuidade do projeto de poder de Lula. Fica faltando definir o papel de Nosso Guia a partir de 2 de janeiro, quando retornará ao mundo onde os sinais de trânsito podem estar fechados, portas não abrem sozinhas e, como já percebeu, as pastilhas Valda de Guido Mantega vão para Dilma.
Depois de todo o esforço de composição do ministério, o governo de Dilma Rousseff continua onde sempre esteve: qual o papel de Lula, o pau do circo, que não está em lugar nenhum, mas deu a todos os lugares onde estão?
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Insaciável sede de impostos.
O Brasil em 2009 chegou muito próximo do primeiro-mundo. Naturalmente que não me refiro à eficiência energética ou à pesquisa e tecnologia. A aproximação foi da pior maneira possível. Caso pertencêssemos ao clube fechado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCED) estaríamos em quinto lugar em carga tributária, atrás apenas de Dinamarca, Suécia, Itália e Bélgica, conforme noticia o respeitável Instituto Brasileiro de Administração Tributária.
Diante dos números é imperativo comparar o que faz o Brasil e os países citados com a pesada intervenção estatal no bolso do contribuinte. Enquanto no hemisfério rico, a elevada carga de tributos é vetor de qualidade de vida, por aqui significa uma das partes mais perversas do chamado “Custo Brasil”, o indicador que mede, sobretudo, a nossa incapacidade de ter competitividade no mercado internacional.
Vamos começar pela educação para se ter uma medida do que o Estado eficiente faz com o dinheiro público e como o aplicamos nestes alegóricos trópicos. De acordo com o estudo Education at a Glance 2010, da OCED, a Bélgica, por exemplo, possui uma carga tributária equivalente a 43,2% do PIB, mas aplica em educação de primeiro grau US$ 7.363 anuais por aluno. Já o Brasil investe por aluno US$ 1.862, o que certamente explica em parte o fato de termos nos posicionado no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2010 em 53º lugar entre 65 países avaliados e a Bélgica figurar no topo da tabela, na 11ª posição.
O fosso entre a elevada carga tributária e os resultados apresentados com uso do dinheiro pode ser demonstrado em vários outros aspectos. Um belo patamar é o Ranking de Competitividade Global estabelecido pelo Fórum Econômico Mundial, parâmetro que avalia a estabilidade e abertura da economia e os indicadores de desigualdades sociais. Entre os 139 países analisados, o Brasil ocupa a 58ª posição, enquanto a Suécia é o 2º mais competitivo e a Dinamarca o 9º.
Quando é demonstrado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, a distância para o primeiro mundo é bastante parecida. O estudo que leva em conta a renda per capita, a expectativa de vida, a escolaridade e a expectativa de vida escolar, situa o Brasil no 73º posto, enquanto a Suécia ocupa o 9º lugar e a Bélgica o 18º entre 169 países avaliados. Até o Azerbaijão dá um banho no Brasil em matéria de IDH.
Talvez o melhor indicador para aferir o quanto é perverso e contraproducente o nosso sistema tributário seja o documento Fazendo Negócios 2010, elaborado pelo Banco Mundial. O estudo leva em conta o ambiente de negócios de cada país no que se refere ao marco regulatório que se aplica às empresas e especialmente o custo de composição dos impostos no empreendimento. Entre 183 países avaliados, o Brasil ocupa a 129ª posição.
Por aqui, as empresas médias consumem nada menos do que 2,6 mil horas anuais com a burocracia tributária, enquanto na América Latina a média é 385,2 horas e no âmbito da OCED o tempo baixa para 194,1 horas. De acordo com o estudo do Banco Mundial, 69,2% dos lucros das empresas brasileiras são usados para pagar impostos, enquanto no hemisfério norte o percentual comprometido é de 44,5%.
Para fechar os péssimos exemplos entre elevada a carga tributária e a aplicação do dinheiro público, é preciso citar o Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela ONG Transparência Internacional 2010, no qual entre 180 países analisados, ocupamos o 69º lugar, enquanto a Dinamarca, cuja carga tributária é a mais perversa do planeta, é o primeiro menos corrupto do globo.
A reforma tributária é sem dúvida a grande agenda política para a próxima legislatura e sem qual a capacidade de o Brasil permanecer na rota do crescimento econômico estará seriamente comprometida. O atual sistema penaliza a produção, peca pelo excesso de burocracia, grava com mais rigor justamente os mais pobres e rouba a competência empresarial do País. Só é interessante para saciar a sede de impostos dos ocupantes do Poder Executivo, que apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão longe de observar a cartilha básica da boa governança.
Aos leitores, feliz natal e que ano novo traga esperança de menos impostos para o bem do nosso bolso e principalmente do Brasil.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Diante dos números é imperativo comparar o que faz o Brasil e os países citados com a pesada intervenção estatal no bolso do contribuinte. Enquanto no hemisfério rico, a elevada carga de tributos é vetor de qualidade de vida, por aqui significa uma das partes mais perversas do chamado “Custo Brasil”, o indicador que mede, sobretudo, a nossa incapacidade de ter competitividade no mercado internacional.
Vamos começar pela educação para se ter uma medida do que o Estado eficiente faz com o dinheiro público e como o aplicamos nestes alegóricos trópicos. De acordo com o estudo Education at a Glance 2010, da OCED, a Bélgica, por exemplo, possui uma carga tributária equivalente a 43,2% do PIB, mas aplica em educação de primeiro grau US$ 7.363 anuais por aluno. Já o Brasil investe por aluno US$ 1.862, o que certamente explica em parte o fato de termos nos posicionado no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2010 em 53º lugar entre 65 países avaliados e a Bélgica figurar no topo da tabela, na 11ª posição.
O fosso entre a elevada carga tributária e os resultados apresentados com uso do dinheiro pode ser demonstrado em vários outros aspectos. Um belo patamar é o Ranking de Competitividade Global estabelecido pelo Fórum Econômico Mundial, parâmetro que avalia a estabilidade e abertura da economia e os indicadores de desigualdades sociais. Entre os 139 países analisados, o Brasil ocupa a 58ª posição, enquanto a Suécia é o 2º mais competitivo e a Dinamarca o 9º.
Quando é demonstrado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, a distância para o primeiro mundo é bastante parecida. O estudo que leva em conta a renda per capita, a expectativa de vida, a escolaridade e a expectativa de vida escolar, situa o Brasil no 73º posto, enquanto a Suécia ocupa o 9º lugar e a Bélgica o 18º entre 169 países avaliados. Até o Azerbaijão dá um banho no Brasil em matéria de IDH.
Talvez o melhor indicador para aferir o quanto é perverso e contraproducente o nosso sistema tributário seja o documento Fazendo Negócios 2010, elaborado pelo Banco Mundial. O estudo leva em conta o ambiente de negócios de cada país no que se refere ao marco regulatório que se aplica às empresas e especialmente o custo de composição dos impostos no empreendimento. Entre 183 países avaliados, o Brasil ocupa a 129ª posição.
Por aqui, as empresas médias consumem nada menos do que 2,6 mil horas anuais com a burocracia tributária, enquanto na América Latina a média é 385,2 horas e no âmbito da OCED o tempo baixa para 194,1 horas. De acordo com o estudo do Banco Mundial, 69,2% dos lucros das empresas brasileiras são usados para pagar impostos, enquanto no hemisfério norte o percentual comprometido é de 44,5%.
Para fechar os péssimos exemplos entre elevada a carga tributária e a aplicação do dinheiro público, é preciso citar o Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela ONG Transparência Internacional 2010, no qual entre 180 países analisados, ocupamos o 69º lugar, enquanto a Dinamarca, cuja carga tributária é a mais perversa do planeta, é o primeiro menos corrupto do globo.
A reforma tributária é sem dúvida a grande agenda política para a próxima legislatura e sem qual a capacidade de o Brasil permanecer na rota do crescimento econômico estará seriamente comprometida. O atual sistema penaliza a produção, peca pelo excesso de burocracia, grava com mais rigor justamente os mais pobres e rouba a competência empresarial do País. Só é interessante para saciar a sede de impostos dos ocupantes do Poder Executivo, que apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão longe de observar a cartilha básica da boa governança.
Aos leitores, feliz natal e que ano novo traga esperança de menos impostos para o bem do nosso bolso e principalmente do Brasil.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
FELIZ NATAL!!!!!
Desejar um feliz natal é uma convenção? Desejar feliz natal é simplesmente cumprir um ritual ou é uma expressão de vontade sincerra?
Ao repetir a expressão - "Feliz Natal!" - estamos colocando o verdadeiro sentimento natalino em suas vibrações?
Sim. É o que espero.
Contudo, mesmo que estejamos simplesmente cumprindo um ritual, é positivo desejarmos que o natal seja feliz. Cada vez que expressamos essa vontade estamos colaborando para ampliarmos esse ambiente natalino. Toda o planeta se envolve em vibrações de alegria, as luzes embelezam as casas, as ruas, as cidades. As cores trazem boas emoções, as musicas elevam os pensamentos, tudo se transforma.
É claro que ainda vivemos num ambiente terreno de provas e expiações onde a verdadeira felicidade ainda não faz morada. Mas a época natalina colabora para melhorar momentâneamente esse quadro e ajuda-nos a sonhar que um dia estaremos residindo num planeta de regeneração, onde o bem supera o mal, onde o perdão é uma constante, onde o amor se expressa na caridade, onde a paz nasce de nosso íntimo e se irraadia a todos os corações.
Ainda passaremos muitos natais sem que o aniversariante seja entendido e, seu aniversario valorizado condignamente.
Enquanto isso vamos continuar desenjando - Feliz Natal! a todos aqueles que encontrarmos.
É o que desejo.
Ao repetir a expressão - "Feliz Natal!" - estamos colocando o verdadeiro sentimento natalino em suas vibrações?
Sim. É o que espero.
Contudo, mesmo que estejamos simplesmente cumprindo um ritual, é positivo desejarmos que o natal seja feliz. Cada vez que expressamos essa vontade estamos colaborando para ampliarmos esse ambiente natalino. Toda o planeta se envolve em vibrações de alegria, as luzes embelezam as casas, as ruas, as cidades. As cores trazem boas emoções, as musicas elevam os pensamentos, tudo se transforma.
É claro que ainda vivemos num ambiente terreno de provas e expiações onde a verdadeira felicidade ainda não faz morada. Mas a época natalina colabora para melhorar momentâneamente esse quadro e ajuda-nos a sonhar que um dia estaremos residindo num planeta de regeneração, onde o bem supera o mal, onde o perdão é uma constante, onde o amor se expressa na caridade, onde a paz nasce de nosso íntimo e se irraadia a todos os corações.
Ainda passaremos muitos natais sem que o aniversariante seja entendido e, seu aniversario valorizado condignamente.
Enquanto isso vamos continuar desenjando - Feliz Natal! a todos aqueles que encontrarmos.
É o que desejo.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Destruição dos rios: ameaça é crescente
Lúcio Flávio Pinto:
Desde as primeiras letras aprendemos que a bacia do rio Amazonas é a maior do mundo. Ninguém nunca duvidou que ele era o mais caudaloso do planeta, mas se questionava essa primazia quanto ao seu comprimento. Hoje a controvérsia está esclarecida: com 6.937 quilômetros de extensão, o Amazonas supera em 140 quilômetros o Nilo, que perdeu essa liderança multissecular.
Qualquer número em relação ao “rio-mar” (ou o “mar doce” dos espanhóis, os primeiros europeus a navegá-lo) é grandioso. Ele lança, em média, 170 milhões de litros de água por segundo no Oceano Atlântico. Suas águas barrentas podem avançar 100 quilômetros além da barreira de águas salgadas e projetar seus sedimentos em suspensão no rumo norte, até o litoral da Flórida, nos Estados Unidos. São milhões de toneladas de nutrientes, arrastados desde a cordilheira dos Andes, onde nasce o grande rio, e engrossados por seus afluentes, que também se posicionam entre os maiores cursos d’água que existem.
Essas grandezas têm servido de inspiração para o ufanismo nacional, mas não para tratar melhor os nossos gigantes aquáticos. Nenhum brasileiro – ou mesmo o nativo – dá ao Amazonas a importância que os egípcios conferem ao Nilo. O Egito não existiria sem a faina incansável do seu grande rio, a fertilizar suas margens, cercadas por desertos hostis, e civilizar o país. Por isso, é considerado sagrado.
Os brasileiros parecem acreditar que, por ser monumental, abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados do continente sul-americano (quase dois terços em território brasileiro), a bacia amazônica foi blindada pela mãe natureza contra as hostilidades do homem. Já está na hora de se pôr fim a essa ilusão, acabando com a insensibilidade geral, que se alimenta do desconhecimento e da desinformação. O Amazonas está sob ameaça.
Não uma, mas várias. Um dos capítulos mais recentes está sendo travado diante da maior cidade da Amazônia, Manaus, a capital do Estado do Amazonas, com seus 1,7 milhão de habitantes (2 milhões com as duas cidades vizinhas). No dia 5, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decretou o tombamento do encontro das águas do Amazonas com o Negro, um dos seus principais tributários da margem esquerda.
O desavisado pode até achar que o ato é de significado museológico, para efeito acadêmico. O processo do tombamento, porém, se arrastou durante dois anos. Deveria ser simples: a área de 30 quilômetros quadrados, o polígono de terra e água onde ocorre a junção dos dois enormes rios, é cenário para o maior de todos se encontrar com o maior rio de águas negras do mundo. Na margem direita, o barrento Solimões pressiona o rio ao lado, que ganhou seu nome pela inusitada cor das suas águas, num entrevero que pode se estender por 10 quilômetros lineares nas duas direções.
É um encontro ciclópico. A vazão do Solimões nesse ponto (onde justamente muda pela última vez de nome, passando a ser Amazonas) é de 135 milhões de litros de água por segundo. A do Negro, que chega ao fim do seu percurso de 1.700 quilômetros, a partir da Venezuela, é de 50 milhões de litros. Encorpado, o Amazonas segue em frente até a foz, dois mil quilômetros abaixo. Não sem antes oferecer o espetáculo das duas cores líquidas em paralelo ou em fusão tumultuada, para a admiração ou o espanto de uma crescente legião de turistas.
O problema é que no ponto de encontro dos rios está Manaus, com 60% da população e 90% da riqueza de todo Estado do Amazonas, o maior do Brasil, com 20% do território nacional. Desde quase meio século atrás, Manaus deixou de ser o produto do Amazonas para ser o efeito da Zona Franca, um entreposto comercial e um núcleo industrial que só se tornaram possíveis pela renúncia da União a recolher o imposto sobre a importação das empresas instaladas na remota paragem.
Hoje, Manaus é a origem do maior fluxo de contêineres do país. Motocicletas, computadores, geladeiras e muitos outros produtos são mandados para o sul do país, principalmente São Paulo, e espalhados para outros destinos. O velho porto flutuante, que os ingleses construíram no início do século XX para atender a exportação de borracha (que chegou a ser responsável por 40% do comércio exterior brasileiro), não serve para essa demanda nova.
A pressão é tão forte que alguns terminais privados, legais ou não, surgiram na orla da cidade. O maior deles, o Porto Chibatão, foi parcialmente arrastado, no mês passado, pelas águas do Negro, a apenas três quilômetros do seu encontro com o Amazonas, com mortes e a perda de diversos contêineres. Qualquer ribeirinho sabia que o local era contra-indicado para o fluxo de carga que o precário terminal movimentava.
Um novo, muito maior e mais adequado, está sendo projetado para uma área de 100 mil metros quadrados, na qual poderão ser estocados 250 mil contêineres. Antes desse mega-terminal, porém, uma subsidiária da mineradora Vale (o nome privatizado da Companhia Vale do Rio Doce, quando estatal) começou a construir seu próprio porto, com investimento de 220 milhões de reais.
Nele deverá operar seu novo navio cargueiro, com capacidade para 1.500 contêineres, e outros cinco já encomendados, por algo como meio bilhão de reais, multiplicando sua capacidade de transporte.
Esses números pareciam muito mais importantes do que a localização do porto, na província paleontológica das Lages, próximo de uma tomada de água para 300 mil habitantes da cidade e de um lago, o último do rio Negro, importante para milhares de moradores de um bairro que se formou em torno dele.
O processo que levou ao desmoronamento do Porto Chibatão seguiria sua lógica malsã se não tivesse surgido a iniciativa de tombar o encontro das águas. Ninguém se aventura a dizer-se contra o tombamento, mas ele provocou uma batalha judicial que chegou a Brasília, com vitórias e derrotas, protelações e pressões, até que, no dia 5, finalmente o Iphan assumiu a tutela sobre o encontro das águas.
Qualquer novo projeto que a partir de agora se fixe na área do polígono terá de ser submetido ao instituto, além de obter a licença ambiental. Certamente haverá quem se indigne com o fato: o raciocínio automático é de que a razão (ou anti-razão) econômica prevaleça sobre qualquer outro tipo de consideração – e sempre com vantagens para o investidor.
A decisão do Iphan, que ainda vai sofrer questionamento judicial, não bloqueia a evolução dos empreendimentos produtivos na região, mas talvez ajude o país a se dar conta de que destruindo os recursos naturais, em especial aqueles que representam uma grandeza única, é a Amazônia que estão destruindo. Substituem a galinha dos ovos de ouro por um cavalo de Tróia. Na mitologia ou na realidade, sabemos qual será o desfecho.
Desde as primeiras letras aprendemos que a bacia do rio Amazonas é a maior do mundo. Ninguém nunca duvidou que ele era o mais caudaloso do planeta, mas se questionava essa primazia quanto ao seu comprimento. Hoje a controvérsia está esclarecida: com 6.937 quilômetros de extensão, o Amazonas supera em 140 quilômetros o Nilo, que perdeu essa liderança multissecular.
Qualquer número em relação ao “rio-mar” (ou o “mar doce” dos espanhóis, os primeiros europeus a navegá-lo) é grandioso. Ele lança, em média, 170 milhões de litros de água por segundo no Oceano Atlântico. Suas águas barrentas podem avançar 100 quilômetros além da barreira de águas salgadas e projetar seus sedimentos em suspensão no rumo norte, até o litoral da Flórida, nos Estados Unidos. São milhões de toneladas de nutrientes, arrastados desde a cordilheira dos Andes, onde nasce o grande rio, e engrossados por seus afluentes, que também se posicionam entre os maiores cursos d’água que existem.
Essas grandezas têm servido de inspiração para o ufanismo nacional, mas não para tratar melhor os nossos gigantes aquáticos. Nenhum brasileiro – ou mesmo o nativo – dá ao Amazonas a importância que os egípcios conferem ao Nilo. O Egito não existiria sem a faina incansável do seu grande rio, a fertilizar suas margens, cercadas por desertos hostis, e civilizar o país. Por isso, é considerado sagrado.
Os brasileiros parecem acreditar que, por ser monumental, abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados do continente sul-americano (quase dois terços em território brasileiro), a bacia amazônica foi blindada pela mãe natureza contra as hostilidades do homem. Já está na hora de se pôr fim a essa ilusão, acabando com a insensibilidade geral, que se alimenta do desconhecimento e da desinformação. O Amazonas está sob ameaça.
Não uma, mas várias. Um dos capítulos mais recentes está sendo travado diante da maior cidade da Amazônia, Manaus, a capital do Estado do Amazonas, com seus 1,7 milhão de habitantes (2 milhões com as duas cidades vizinhas). No dia 5, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decretou o tombamento do encontro das águas do Amazonas com o Negro, um dos seus principais tributários da margem esquerda.
O desavisado pode até achar que o ato é de significado museológico, para efeito acadêmico. O processo do tombamento, porém, se arrastou durante dois anos. Deveria ser simples: a área de 30 quilômetros quadrados, o polígono de terra e água onde ocorre a junção dos dois enormes rios, é cenário para o maior de todos se encontrar com o maior rio de águas negras do mundo. Na margem direita, o barrento Solimões pressiona o rio ao lado, que ganhou seu nome pela inusitada cor das suas águas, num entrevero que pode se estender por 10 quilômetros lineares nas duas direções.
É um encontro ciclópico. A vazão do Solimões nesse ponto (onde justamente muda pela última vez de nome, passando a ser Amazonas) é de 135 milhões de litros de água por segundo. A do Negro, que chega ao fim do seu percurso de 1.700 quilômetros, a partir da Venezuela, é de 50 milhões de litros. Encorpado, o Amazonas segue em frente até a foz, dois mil quilômetros abaixo. Não sem antes oferecer o espetáculo das duas cores líquidas em paralelo ou em fusão tumultuada, para a admiração ou o espanto de uma crescente legião de turistas.
O problema é que no ponto de encontro dos rios está Manaus, com 60% da população e 90% da riqueza de todo Estado do Amazonas, o maior do Brasil, com 20% do território nacional. Desde quase meio século atrás, Manaus deixou de ser o produto do Amazonas para ser o efeito da Zona Franca, um entreposto comercial e um núcleo industrial que só se tornaram possíveis pela renúncia da União a recolher o imposto sobre a importação das empresas instaladas na remota paragem.
Hoje, Manaus é a origem do maior fluxo de contêineres do país. Motocicletas, computadores, geladeiras e muitos outros produtos são mandados para o sul do país, principalmente São Paulo, e espalhados para outros destinos. O velho porto flutuante, que os ingleses construíram no início do século XX para atender a exportação de borracha (que chegou a ser responsável por 40% do comércio exterior brasileiro), não serve para essa demanda nova.
A pressão é tão forte que alguns terminais privados, legais ou não, surgiram na orla da cidade. O maior deles, o Porto Chibatão, foi parcialmente arrastado, no mês passado, pelas águas do Negro, a apenas três quilômetros do seu encontro com o Amazonas, com mortes e a perda de diversos contêineres. Qualquer ribeirinho sabia que o local era contra-indicado para o fluxo de carga que o precário terminal movimentava.
Um novo, muito maior e mais adequado, está sendo projetado para uma área de 100 mil metros quadrados, na qual poderão ser estocados 250 mil contêineres. Antes desse mega-terminal, porém, uma subsidiária da mineradora Vale (o nome privatizado da Companhia Vale do Rio Doce, quando estatal) começou a construir seu próprio porto, com investimento de 220 milhões de reais.
Nele deverá operar seu novo navio cargueiro, com capacidade para 1.500 contêineres, e outros cinco já encomendados, por algo como meio bilhão de reais, multiplicando sua capacidade de transporte.
Esses números pareciam muito mais importantes do que a localização do porto, na província paleontológica das Lages, próximo de uma tomada de água para 300 mil habitantes da cidade e de um lago, o último do rio Negro, importante para milhares de moradores de um bairro que se formou em torno dele.
O processo que levou ao desmoronamento do Porto Chibatão seguiria sua lógica malsã se não tivesse surgido a iniciativa de tombar o encontro das águas. Ninguém se aventura a dizer-se contra o tombamento, mas ele provocou uma batalha judicial que chegou a Brasília, com vitórias e derrotas, protelações e pressões, até que, no dia 5, finalmente o Iphan assumiu a tutela sobre o encontro das águas.
Qualquer novo projeto que a partir de agora se fixe na área do polígono terá de ser submetido ao instituto, além de obter a licença ambiental. Certamente haverá quem se indigne com o fato: o raciocínio automático é de que a razão (ou anti-razão) econômica prevaleça sobre qualquer outro tipo de consideração – e sempre com vantagens para o investidor.
A decisão do Iphan, que ainda vai sofrer questionamento judicial, não bloqueia a evolução dos empreendimentos produtivos na região, mas talvez ajude o país a se dar conta de que destruindo os recursos naturais, em especial aqueles que representam uma grandeza única, é a Amazônia que estão destruindo. Substituem a galinha dos ovos de ouro por um cavalo de Tróia. Na mitologia ou na realidade, sabemos qual será o desfecho.
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