CONFIANÇA RECÍPROCA
Muitos companheiros na Terra se declaram indignos de trabalhar na Seara do Bem, alegando que não merecem a confiança do Senhor, quando a lógica patenteia outra coisa.
Se o Senhor não te observasse o devotamento afetivo, não te entregaria a formação da família, em cuja intimidade, criaturas diversas te aguardam carinho e cooperação; se não te apreciasse o espírito de responsabilidade, não te permitira desenvolver tarefas de inteligência, através das quais influencias grande número de pessoas; se não acreditasse em tua nobreza de sentimentos, não te induziria a sublimar princípios e atitudes, na realização das boas obras, com as quais aprendes a estender-lhe, no mundo, o reino de amor; se não te reconhecesse o senso de escolha, não te levaria a examinar teorias do bem e do mal, para que abraces livremente o próprio caminho; se não te aceitasse o discernimento, não te facultaria a obtenção desse ou daquele título de competência, com o qual consegues aliviar, melhorar, instruir ou elevar a vida dos semelhantes.
Se o Senhor não confiasse em ti, não te emprestaria o filho que educas, a afeição que abençoas, o solo que cultivas, a moeda que dás.
“Não cai uma folha de árvore sem que o Pai o queira”, ensinou-nos Jesus.
Toda possibilidade da criatura, na edificação do bem, é concessão do Criador. O crédito vem do Pai Supremo; a aplicação com as responsabilidades conseqüentes diz respeito a nós.
Sempre que te refiras aos problemas da fé, não te fixes tão-somente na fé que depositas em Deus. Recorda que Deus, igualmente, confia em ti.
Emmanuel. (mensagem extraída do livro CORAGEM, psicografado por Francisco Cândido Xavier).
sábado, 30 de abril de 2011
domingo, 24 de abril de 2011
Curiosidades.
Os filmes que retratam os suntuosos palácios medievais não contam alguns pormenores que são despercebidos pelo grande público.
Na Idade Média não havia banheiros, que foram inventados somente na Idade Moderna. Não existiam dentifrícios, escovas de dentes, perfumes, desodorantes e papel higiênico.
As excrescências humanas eram feitas em latrinas e, ao amanhecer, sem maiores cuidados, despejadas pelas janelas dos palácios.
Nos filmes sobre a época, vê-se, comumente, pessoas sendo abanadas por enormes leques: em países de clima temperado, a justificativa não era o calor, mas sim o péssimo odor que as pessoas exalavam, pois não tomavam banho, não escovavam os dentes, não usavam papel higiênico e nem faziam higiene íntima.
Os nobres eram os únicos que podiam ter súditos que os abanavam, para espalhar o mau cheiro que o corpo e suas bocas exalavam com o mau hálito, além de ser uma forma de espantar os insetos.
Muitos dos ditados que usamos hoje, para ilustrar certas situações, surgiram no cotidiano da Idade Média.
A maioria dos casamentos ocorria no mês de junho, na Europa, o início do verão. A razão era simples: o primeiro banho do ano era tomado em maio, assim, em junho, o cheiro das pessoas ainda estava tolerável.
Entretanto, como alguns odores já começavam a ser exalados, as noivas carregavam um buquê de flores junto ao corpo. Daí termos maio como o "mês das noivas" e a origem do buquê de noiva está explicado com esta peculiaridade.
Os banhos eram tomados numa única tina cheia de água quente e o chefe da família tinha o privilégio do primeiro banho na água limpa. Depois, sem trocar a água, vinham os outros homens da casa, por ordem de idade. Depois vinham as mulheres, também por idade e, por fim, as crianças.
Os bebês eram os últimos a tomar banho. Quando chegava a vez deles, a água da tina já estava tão suja que era possível "perder" um bebê lá dentro.
Ainda hoje é usada nos países de língua inglesa, a expressão "don't throw the baby out with the bath water", no vernáculo, "não jogue o bebê fora junto com a água do banho", para dizer a uma pessoa para não ter pressa em se livrar da coisas.
Os telhados das casas não tinham forro e as madeiras que os sustentavam eram o melhor lugar para, cães, gatos, ratos e besouros se aquecerem.
Quando chovia, começavam as goteiras e os animais pulavam para o chão. Assim, a nossa expressão "está chovendo canivetes" tem o seu equivalente em inglês em "it's raining cats and dogs", ou seja "está chovendo gatos e cachorros".
Caia tanta imundície dos telhados que, para não sujar as camas, inventaram uma espécie de cobertura, que se transformou no dossel.
Aqueles que tinham dinheiro possuíam pratos de estanho. Certos tipos de alimento oxidavam o material, o que fazia com que muita gente morresse envenenada pelo óxido de estanho.
Os tomates, sendo ácidos, foram considerados, durante muito tempo, como venenosos.
Os copos de estanho eram usados para beber cerveja ou uísque. Essa combinação, às vezes, deixava o indivíduo, depois de beber, numa espécie de narcolepsia induzida pela bebida alcoólica e pelo óxido de estanho.
Alguém que passasse pela rua poderia pensar que ele estava morto, portanto recolhia o corpo e preparava o enterro.
Como não se poderia ter certeza se a pessoa estava morta ou não, o corpo era colocado sobre a mesa da cozinha por alguns dias e a família ficava em volta, comendo, bebendo e esperando para ver se o morto acordava ou não. Daí, surgiu a vigília do caixão, que ainda hoje é costume.
Daí, também, surgiram as estórias de mortos que haviam ressuscitado, e muito do mito do vampirismo vem desta particularidade.
A Inglaterra é um país pequeno e nem sempre houve espaço para enterrar todos os mortos. Então, os caixões eram abertos, os ossos tirados e encaminhados ao ossuário e o túmulo era utilizado para outro.
Às vezes, ao abrir os caixões, percebiam que havia arranhões nas tampas, do lado de dentro, o que indicava que aquele morto, na verdade, tinha sido enterrado vivo.
Assim, surgiu a ideia de, ao fechar os caixões, amarrar uma tira no pulso do defunto, tira essa que passava por um buraco no caixão e ficava amarrada num sino.
Após o enterro, alguém ficava de plantão ao lado do túmulo durante uns dias. Se o indivíduo acordasse, o movimento de seu braço faria o sino tocar, e ele seria "saved by the bell", ou "salvo pelo gongo", expressão ainda usada até hoje para dizer de alguém que escapou por pouca coisa, ou na última hora.
Deste costume, também, surgiu a profissão do guarda sinos nos países europeus, hoje em desuso.
Na Idade Média não havia banheiros, que foram inventados somente na Idade Moderna. Não existiam dentifrícios, escovas de dentes, perfumes, desodorantes e papel higiênico.
As excrescências humanas eram feitas em latrinas e, ao amanhecer, sem maiores cuidados, despejadas pelas janelas dos palácios.
Nos filmes sobre a época, vê-se, comumente, pessoas sendo abanadas por enormes leques: em países de clima temperado, a justificativa não era o calor, mas sim o péssimo odor que as pessoas exalavam, pois não tomavam banho, não escovavam os dentes, não usavam papel higiênico e nem faziam higiene íntima.
Os nobres eram os únicos que podiam ter súditos que os abanavam, para espalhar o mau cheiro que o corpo e suas bocas exalavam com o mau hálito, além de ser uma forma de espantar os insetos.
Muitos dos ditados que usamos hoje, para ilustrar certas situações, surgiram no cotidiano da Idade Média.
A maioria dos casamentos ocorria no mês de junho, na Europa, o início do verão. A razão era simples: o primeiro banho do ano era tomado em maio, assim, em junho, o cheiro das pessoas ainda estava tolerável.
Entretanto, como alguns odores já começavam a ser exalados, as noivas carregavam um buquê de flores junto ao corpo. Daí termos maio como o "mês das noivas" e a origem do buquê de noiva está explicado com esta peculiaridade.
Os banhos eram tomados numa única tina cheia de água quente e o chefe da família tinha o privilégio do primeiro banho na água limpa. Depois, sem trocar a água, vinham os outros homens da casa, por ordem de idade. Depois vinham as mulheres, também por idade e, por fim, as crianças.
Os bebês eram os últimos a tomar banho. Quando chegava a vez deles, a água da tina já estava tão suja que era possível "perder" um bebê lá dentro.
Ainda hoje é usada nos países de língua inglesa, a expressão "don't throw the baby out with the bath water", no vernáculo, "não jogue o bebê fora junto com a água do banho", para dizer a uma pessoa para não ter pressa em se livrar da coisas.
Os telhados das casas não tinham forro e as madeiras que os sustentavam eram o melhor lugar para, cães, gatos, ratos e besouros se aquecerem.
Quando chovia, começavam as goteiras e os animais pulavam para o chão. Assim, a nossa expressão "está chovendo canivetes" tem o seu equivalente em inglês em "it's raining cats and dogs", ou seja "está chovendo gatos e cachorros".
Caia tanta imundície dos telhados que, para não sujar as camas, inventaram uma espécie de cobertura, que se transformou no dossel.
Aqueles que tinham dinheiro possuíam pratos de estanho. Certos tipos de alimento oxidavam o material, o que fazia com que muita gente morresse envenenada pelo óxido de estanho.
Os tomates, sendo ácidos, foram considerados, durante muito tempo, como venenosos.
Os copos de estanho eram usados para beber cerveja ou uísque. Essa combinação, às vezes, deixava o indivíduo, depois de beber, numa espécie de narcolepsia induzida pela bebida alcoólica e pelo óxido de estanho.
Alguém que passasse pela rua poderia pensar que ele estava morto, portanto recolhia o corpo e preparava o enterro.
Como não se poderia ter certeza se a pessoa estava morta ou não, o corpo era colocado sobre a mesa da cozinha por alguns dias e a família ficava em volta, comendo, bebendo e esperando para ver se o morto acordava ou não. Daí, surgiu a vigília do caixão, que ainda hoje é costume.
Daí, também, surgiram as estórias de mortos que haviam ressuscitado, e muito do mito do vampirismo vem desta particularidade.
A Inglaterra é um país pequeno e nem sempre houve espaço para enterrar todos os mortos. Então, os caixões eram abertos, os ossos tirados e encaminhados ao ossuário e o túmulo era utilizado para outro.
Às vezes, ao abrir os caixões, percebiam que havia arranhões nas tampas, do lado de dentro, o que indicava que aquele morto, na verdade, tinha sido enterrado vivo.
Assim, surgiu a ideia de, ao fechar os caixões, amarrar uma tira no pulso do defunto, tira essa que passava por um buraco no caixão e ficava amarrada num sino.
Após o enterro, alguém ficava de plantão ao lado do túmulo durante uns dias. Se o indivíduo acordasse, o movimento de seu braço faria o sino tocar, e ele seria "saved by the bell", ou "salvo pelo gongo", expressão ainda usada até hoje para dizer de alguém que escapou por pouca coisa, ou na última hora.
Deste costume, também, surgiu a profissão do guarda sinos nos países europeus, hoje em desuso.
sábado, 23 de abril de 2011
Mais um referendo?
Carta publicada no Globo - Referendo(s)
Mais um referendo ?
Que venha o novo referendo pelo desarmamento.
Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos (eles), prendam-nos (eles), invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que não lhe cabe desarmar cidadãos de bem.
Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:
Voto facultativo? SIM!
Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM! Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!
Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
Fidelidade partidária absoluta? SIM!
Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM! Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!
Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM! Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
Voto em lista fechada? NÃO!
Financiamento público das campanhas? NÃO!
Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!
Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!
CMG ( FN -RM-1 )Gil Cordeiro Dias Ferreira
Mais um referendo ?
Que venha o novo referendo pelo desarmamento.
Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos (eles), prendam-nos (eles), invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que não lhe cabe desarmar cidadãos de bem.
Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:
Voto facultativo? SIM!
Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM! Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!
Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
Fidelidade partidária absoluta? SIM!
Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM! Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!
Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM! Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
Voto em lista fechada? NÃO!
Financiamento público das campanhas? NÃO!
Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!
Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!
CMG ( FN -RM-1 )Gil Cordeiro Dias Ferreira
quarta-feira, 6 de abril de 2011
O que faltou no enterro do bravo lutador?
POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Os dois morreram com a mesma idade: 79 anos. Os dois foram abatidos pela mesma doença maligna contra a qual lutaram bravamente por um longo período. José Alencar (1931-2011), vice-presidente do Brasil, câncer no intestino. François Mitterand (1916-1996) presidente da França, câncer na próstata. Ambos tiveram funerais solenes, com pompa de chefe de Estado. No velório do francês, porém, foi registrada uma presença, que esteve ausente no enterro do brasileiro.
Quase 15 mil pessoas desfilaram diante do corpo de Alencar, velado no Palácio do Planalto, em Brasília e, no dia seguinte, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com direito a desfile em cortejo fúnebre, limusine preta, celebração presidida pelo núncio apostólico, honras militares, 21 tiros de canhão, bandeira a meio mastro, luto oficial. Alguém, no entanto, sentiu a perda, mas não foi aos dois palácios. Quem?
Estavam lá a presidente Dilma Rousseff, quatro ex-presidentes, entre os quais Lula, ministros, senadores, deputados, juízes, governadores, autoridades civis, militares e eclesiásticas, políticos de todos os partidos, gente do povo. Enfim, todos os poderes constituídos. O comandante do Exército, general Enzo Peri, lembrou que o morto, quando jovem, havia feito “tiro de guerra”: “Nós sentimos profundamente. Era um grande patriota, amigo das Forças Armadas”.
O médico do ex-vice-presidente, Raul Cutait, declarou que Alencar era “um exemplo de paciente”. Ele teve “um papel quase que didático em relação ao câncer”, confirmou Josias de Souza, colunista da Folha de SP. Efetivamente, o Brasil inteiro acompanhou, solidário, a luta daquele mineiro de Muriaé, corajoso, esbanjando a disposição de um touro, sempre com um sorriso descontraído depois de cada uma das inúmeras cirurgias a que foi submetido. Era duro de queda, o Zé. Dava a impressão de ser imortal.
“Ele levou esperança a milhares de pacientes, abriu discussão sobre os avanços no combate ao câncer, ensinou ao Brasil a fé, a coragem no enfrentamento à doença e a importância fundamental da família e dos amigos para o sucesso do tratamento” - disse Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia. Na sua fala, nada foi dito sobre uma pessoa, ali ausente, que não havia recebido essa injeção de esperança.
Ritual do poder
De qualquer forma, quem teve alguém próximo com câncer - e quase todo mundo teve alguém próximo com câncer - se sentiu unido a José Alencar. O Globo registrou muitas mensagens de mulheres e homens comuns como Sidney Tito - “Adeus Zé, Deus te receberá com honras destinadas aos humildes, aos bons e aos justos” - ou Fátima Cremona - “O Brasil perde um grande guerreiro”.
Até mesmo adversários não hesitaram em entrar na fila de cumprimentos no velório, entre eles o ex-presidente Itamar Franco, classificado como “péssimo caráter” por Alencar em depoimento a Eliane Cantanhêde, autora de “José Alencar, Amor à Vida”.
Itamar não chegou a chorar, como Lula, mas provou que mineiro é solidário no câncer, como queria Otto Lara. Outro ex-presidente, José Sarney (vixe, vixe!), com ar compungido, moveu o bigode de ratazana e se pronunciou: “No meu tempo, não vi um político ser objeto de opinião tão unânime e receber uma solidariedade tão sem contrastes de todos os segmentos da sociedade quanto José Alencar”. Será?
O senador Aécio Neves concordou e, crente que o purgatório de Alencar foi aqui na terra, despachou-o direto pro céu: “O Criador deve ter dito: uai Zé, achei que você não vinha nunca”. Ninguém questionaria o sotaque mineiro de Deus se não houvesse um lugar vazio no velório. Mas havia, embora despercebido por pessoas tão familiares como o ex-ministro José Dirceu e a presidente Dilma.
Dilma contou que Alencar a “adotou” quando ela chegou a Brasília, em 2003: “Foi meu segundo pai”. Na mesma linha, Dirceu afirmou, ao sair do velório: “Lula disse que perdeu um irmão. Eu perdi quase um pai”.
Com tal paternidade declarada, não precisa de um estudo profundo sobre estrutura de parentesco para ver que a cerimônia do adeus ao patriarca reuniu toda a quase-família: a esposa dona Mariza, os três filhos Josué, Graça e Patrícia. Além do quase-filho Dirceu, lado a lado de sua quase-irmã Dilma e do seu tio Lula. Só faltou mesmo alguém que esteve nos funerais de Mitterand.
Mazarine
Quando o presidente da França morreu no cargo, foram se despedir dele, na Catedral de Notre Dame, em Paris, cerca de 1.500 personalidades: reis, rainhas, príncipes, presidentes e chefes de governo de quase todos os países do mundo. Mas não foi nenhum deles que fez falta no enterro de Alencar. Quem fez falta foi alguém ainda mais importante, que concentrou todo o foco da imprensa mundial: Mazarine
Mazarine foi registrada com esse nome em homenagem à biblioteca mais antiga da França. É que seus pais adoravam livros. Sua mãe Anne Pingeot era bibliotecária do Museu d´Orsay. Seu pai François Mitterand discutia com intimidade, entre outras, as obras de escritores latino-americanos como Júlio Cortázar e Garcia Marquez, que foram convidados para sua posse.
Acontece que Mazarine Marie, nascida em 1974, era filha de uma relação adúltera. Foi discretamente reconhecida, em cartório, pelo pai, que conseguiu manter o segredo durante anos, até 1994, quando foi revelado publicamente pela revista Paris-Match. Hoje, ela é Mazarine Marie Pingeot-Miterrand, escritora, autora de um romance - Cemitério de bonecas - em que uma mulher mata seu bebê e o coloca num congelador.
Mazarine e sua mãe não foram mortas nem ficaram no congelador. As duas foram convidadas para os funerais pela própria Danielle Miterrand, esposa do presidente, que bateu de frente com o poder e subverteu as normas do cerimonial. Uma foto estampada na primeira página dos jornais do mundo todo mostra Danielle ladeada por seus dois filhos Jean-Christophe e Gilbert, tendo Mazarine e Anne à sua esquerda.
No velório de Alencar, quem ficou de fora foi a Mazarine brasileira, conhecida em Caratinga (MG) como Alencarzinha, uma quase-irmã do Dirceu e da Dilma. Trata-se de uma professora aposentada de 55 anos, que em 2001 entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade, reivindicando ser filha de um romance entre José Alencar e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais.
Com a mesma teimosia com que lutou contra o câncer, seu quase pai, Zé Alencar, se recusou a fazer exames de DNA e morreu sem reconhecer aquela que diz ser sua filha. Diante da recusa, o juiz da comarca de Caratinga (MG), José Antônio de Oliveira Cordeiro, fez o que manda a lei. Declarou oficialmente José Alencar Gomes da Silva como o pai da professora, que agora passou a assinar, legalmente, Rosemary de Morais Gomes da Silva.
Entrevistado no programa de Jô Soares, em 2010, diante das câmeras e dos microfones, José Alencar não negou que havia tido uma relação com Nicolina, mas disparou um tiro de guerra. Revelou que “como todo jovem na época” era freqüentador das zonas de meretrício das cidades onde morou, insinuando que a mãe de sua eventual filha era uma prostituta e que qualquer um podia ser o pai.
Alencarzinha
Confesso que nutria enorme admiração pela luta de Alencar contra o câncer, mas ela se esfumou quando ouvi sua declaração, digna de um Bolsonaro, ultrajante e ofensiva a todas as mulheres brasileiras, virtuosas ou pecadoras, que não mereciam um comportamento público tão machista, mesquinho e vulgar.
Fiquei envergonhado, afinal ele me representava. Não era um quase-pai, mas era um quase-presidente. Nem o insensato coração de André Lázaro Ramos foi capaz de discurso tão abominável e covarde, indigno de um homem tão bom, que pelo seu cargo deveria ter um comportamento mais republicano. O pior é que, pelo lugar de onde fala, ele tem um “papel didático” também nessas questões de gênero.
Alencarzinha assistiu pela televisão à cobertura do velório de um homem poderoso, rico, com grandes qualidades, mas asquerosamente machista. “Não fui a Belo Horizonte porque não ia ser bem aceita lá”, ela disse. Judicialmente, podia ter tentado impedir a cremação para realizar o exame de DNA, pelo qual tanto lutou. Mas não o fez. “Queria ter conversado com ele em vida, para mostrar quem eu sou, a filha que ele tem, todo pai gosta de conhecer a pessoa que ele colocou no mundo. Agora, não adianta mais”.
Danielle Mitterand recebeu criticas impiedosas pela presença de Mazarine e Anne Pingeot nos funerais do presidente francês. Num belo texto que tornou público, ela condenou a hipocrisia e o conformismo, dizendo que um homem ou uma mulher sensível podia se enamorar e se encantar com outras pessoas: “É preciso admitir docemente que um ser humano é capaz de amar apaixonadamente alguém e depois, com o passar dos anos, amar de forma diferente”.
Ela fez um apelo: “Aceitei a filha de meu marido e hoje recebo mensagens do mundo inteiro de filhos angustiados que me dizem: - ‘Obrigado por ter aberto um caminho. Meu pai vai morrer, mas eu não poderei ir ao enterro porque a mulher dele não aceita’ (…). Espero que as pessoas sejam generosas e amplas para compreender e amar seus parceiros em suas dúvidas, fragilidades, divisões e pequenas paixões. Isso é amar por inteiro e ter confiança em si mesmo”.
Foi essa generosidade que faltou no enterro de Alencar.
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).
Os dois morreram com a mesma idade: 79 anos. Os dois foram abatidos pela mesma doença maligna contra a qual lutaram bravamente por um longo período. José Alencar (1931-2011), vice-presidente do Brasil, câncer no intestino. François Mitterand (1916-1996) presidente da França, câncer na próstata. Ambos tiveram funerais solenes, com pompa de chefe de Estado. No velório do francês, porém, foi registrada uma presença, que esteve ausente no enterro do brasileiro.
Quase 15 mil pessoas desfilaram diante do corpo de Alencar, velado no Palácio do Planalto, em Brasília e, no dia seguinte, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com direito a desfile em cortejo fúnebre, limusine preta, celebração presidida pelo núncio apostólico, honras militares, 21 tiros de canhão, bandeira a meio mastro, luto oficial. Alguém, no entanto, sentiu a perda, mas não foi aos dois palácios. Quem?
Estavam lá a presidente Dilma Rousseff, quatro ex-presidentes, entre os quais Lula, ministros, senadores, deputados, juízes, governadores, autoridades civis, militares e eclesiásticas, políticos de todos os partidos, gente do povo. Enfim, todos os poderes constituídos. O comandante do Exército, general Enzo Peri, lembrou que o morto, quando jovem, havia feito “tiro de guerra”: “Nós sentimos profundamente. Era um grande patriota, amigo das Forças Armadas”.
O médico do ex-vice-presidente, Raul Cutait, declarou que Alencar era “um exemplo de paciente”. Ele teve “um papel quase que didático em relação ao câncer”, confirmou Josias de Souza, colunista da Folha de SP. Efetivamente, o Brasil inteiro acompanhou, solidário, a luta daquele mineiro de Muriaé, corajoso, esbanjando a disposição de um touro, sempre com um sorriso descontraído depois de cada uma das inúmeras cirurgias a que foi submetido. Era duro de queda, o Zé. Dava a impressão de ser imortal.
“Ele levou esperança a milhares de pacientes, abriu discussão sobre os avanços no combate ao câncer, ensinou ao Brasil a fé, a coragem no enfrentamento à doença e a importância fundamental da família e dos amigos para o sucesso do tratamento” - disse Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia. Na sua fala, nada foi dito sobre uma pessoa, ali ausente, que não havia recebido essa injeção de esperança.
Ritual do poder
De qualquer forma, quem teve alguém próximo com câncer - e quase todo mundo teve alguém próximo com câncer - se sentiu unido a José Alencar. O Globo registrou muitas mensagens de mulheres e homens comuns como Sidney Tito - “Adeus Zé, Deus te receberá com honras destinadas aos humildes, aos bons e aos justos” - ou Fátima Cremona - “O Brasil perde um grande guerreiro”.
Até mesmo adversários não hesitaram em entrar na fila de cumprimentos no velório, entre eles o ex-presidente Itamar Franco, classificado como “péssimo caráter” por Alencar em depoimento a Eliane Cantanhêde, autora de “José Alencar, Amor à Vida”.
Itamar não chegou a chorar, como Lula, mas provou que mineiro é solidário no câncer, como queria Otto Lara. Outro ex-presidente, José Sarney (vixe, vixe!), com ar compungido, moveu o bigode de ratazana e se pronunciou: “No meu tempo, não vi um político ser objeto de opinião tão unânime e receber uma solidariedade tão sem contrastes de todos os segmentos da sociedade quanto José Alencar”. Será?
O senador Aécio Neves concordou e, crente que o purgatório de Alencar foi aqui na terra, despachou-o direto pro céu: “O Criador deve ter dito: uai Zé, achei que você não vinha nunca”. Ninguém questionaria o sotaque mineiro de Deus se não houvesse um lugar vazio no velório. Mas havia, embora despercebido por pessoas tão familiares como o ex-ministro José Dirceu e a presidente Dilma.
Dilma contou que Alencar a “adotou” quando ela chegou a Brasília, em 2003: “Foi meu segundo pai”. Na mesma linha, Dirceu afirmou, ao sair do velório: “Lula disse que perdeu um irmão. Eu perdi quase um pai”.
Com tal paternidade declarada, não precisa de um estudo profundo sobre estrutura de parentesco para ver que a cerimônia do adeus ao patriarca reuniu toda a quase-família: a esposa dona Mariza, os três filhos Josué, Graça e Patrícia. Além do quase-filho Dirceu, lado a lado de sua quase-irmã Dilma e do seu tio Lula. Só faltou mesmo alguém que esteve nos funerais de Mitterand.
Mazarine
Quando o presidente da França morreu no cargo, foram se despedir dele, na Catedral de Notre Dame, em Paris, cerca de 1.500 personalidades: reis, rainhas, príncipes, presidentes e chefes de governo de quase todos os países do mundo. Mas não foi nenhum deles que fez falta no enterro de Alencar. Quem fez falta foi alguém ainda mais importante, que concentrou todo o foco da imprensa mundial: Mazarine
Mazarine foi registrada com esse nome em homenagem à biblioteca mais antiga da França. É que seus pais adoravam livros. Sua mãe Anne Pingeot era bibliotecária do Museu d´Orsay. Seu pai François Mitterand discutia com intimidade, entre outras, as obras de escritores latino-americanos como Júlio Cortázar e Garcia Marquez, que foram convidados para sua posse.
Acontece que Mazarine Marie, nascida em 1974, era filha de uma relação adúltera. Foi discretamente reconhecida, em cartório, pelo pai, que conseguiu manter o segredo durante anos, até 1994, quando foi revelado publicamente pela revista Paris-Match. Hoje, ela é Mazarine Marie Pingeot-Miterrand, escritora, autora de um romance - Cemitério de bonecas - em que uma mulher mata seu bebê e o coloca num congelador.
Mazarine e sua mãe não foram mortas nem ficaram no congelador. As duas foram convidadas para os funerais pela própria Danielle Miterrand, esposa do presidente, que bateu de frente com o poder e subverteu as normas do cerimonial. Uma foto estampada na primeira página dos jornais do mundo todo mostra Danielle ladeada por seus dois filhos Jean-Christophe e Gilbert, tendo Mazarine e Anne à sua esquerda.
No velório de Alencar, quem ficou de fora foi a Mazarine brasileira, conhecida em Caratinga (MG) como Alencarzinha, uma quase-irmã do Dirceu e da Dilma. Trata-se de uma professora aposentada de 55 anos, que em 2001 entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade, reivindicando ser filha de um romance entre José Alencar e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais.
Com a mesma teimosia com que lutou contra o câncer, seu quase pai, Zé Alencar, se recusou a fazer exames de DNA e morreu sem reconhecer aquela que diz ser sua filha. Diante da recusa, o juiz da comarca de Caratinga (MG), José Antônio de Oliveira Cordeiro, fez o que manda a lei. Declarou oficialmente José Alencar Gomes da Silva como o pai da professora, que agora passou a assinar, legalmente, Rosemary de Morais Gomes da Silva.
Entrevistado no programa de Jô Soares, em 2010, diante das câmeras e dos microfones, José Alencar não negou que havia tido uma relação com Nicolina, mas disparou um tiro de guerra. Revelou que “como todo jovem na época” era freqüentador das zonas de meretrício das cidades onde morou, insinuando que a mãe de sua eventual filha era uma prostituta e que qualquer um podia ser o pai.
Alencarzinha
Confesso que nutria enorme admiração pela luta de Alencar contra o câncer, mas ela se esfumou quando ouvi sua declaração, digna de um Bolsonaro, ultrajante e ofensiva a todas as mulheres brasileiras, virtuosas ou pecadoras, que não mereciam um comportamento público tão machista, mesquinho e vulgar.
Fiquei envergonhado, afinal ele me representava. Não era um quase-pai, mas era um quase-presidente. Nem o insensato coração de André Lázaro Ramos foi capaz de discurso tão abominável e covarde, indigno de um homem tão bom, que pelo seu cargo deveria ter um comportamento mais republicano. O pior é que, pelo lugar de onde fala, ele tem um “papel didático” também nessas questões de gênero.
Alencarzinha assistiu pela televisão à cobertura do velório de um homem poderoso, rico, com grandes qualidades, mas asquerosamente machista. “Não fui a Belo Horizonte porque não ia ser bem aceita lá”, ela disse. Judicialmente, podia ter tentado impedir a cremação para realizar o exame de DNA, pelo qual tanto lutou. Mas não o fez. “Queria ter conversado com ele em vida, para mostrar quem eu sou, a filha que ele tem, todo pai gosta de conhecer a pessoa que ele colocou no mundo. Agora, não adianta mais”.
Danielle Mitterand recebeu criticas impiedosas pela presença de Mazarine e Anne Pingeot nos funerais do presidente francês. Num belo texto que tornou público, ela condenou a hipocrisia e o conformismo, dizendo que um homem ou uma mulher sensível podia se enamorar e se encantar com outras pessoas: “É preciso admitir docemente que um ser humano é capaz de amar apaixonadamente alguém e depois, com o passar dos anos, amar de forma diferente”.
Ela fez um apelo: “Aceitei a filha de meu marido e hoje recebo mensagens do mundo inteiro de filhos angustiados que me dizem: - ‘Obrigado por ter aberto um caminho. Meu pai vai morrer, mas eu não poderei ir ao enterro porque a mulher dele não aceita’ (…). Espero que as pessoas sejam generosas e amplas para compreender e amar seus parceiros em suas dúvidas, fragilidades, divisões e pequenas paixões. Isso é amar por inteiro e ter confiança em si mesmo”.
Foi essa generosidade que faltou no enterro de Alencar.
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).
segunda-feira, 4 de abril de 2011
O facismo do bem!
Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: "Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados..." E ri.
A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores "do bem", da patrulha dos "progressistas", da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível... Mas era Lula!
Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.
Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.
Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.
A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.
Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.
Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.
O mais curioso é que muitos dos líderes do "Cassa e cala Bolsonaro" se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?
Quando Lula apontou os "louros de olhos azuis" como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.
Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.
Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.
E tudo em nome da liberdade e da democracia...
Blog do Noblat.
A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores "do bem", da patrulha dos "progressistas", da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível... Mas era Lula!
Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.
Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.
Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.
A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.
Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.
Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.
O mais curioso é que muitos dos líderes do "Cassa e cala Bolsonaro" se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?
Quando Lula apontou os "louros de olhos azuis" como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.
Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.
Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.
E tudo em nome da liberdade e da democracia...
Blog do Noblat.
A competição fiscal lícita.
Não constitui novidade o uso de tributos com finalidade extrafiscal, como subsídio à consecução das políticas públicas. Incentivos fiscais constituem um notório exemplo dessa prática, difundida em inúmeros países e regiões.
São, todavia, escassas as avaliações sobrea eficácia dos incentivos fiscais, como instrumento para atrair investimentos ou estimular determinadas atividades. Os benefícios do imposto de renda destinados a empreendimentos localizados no Norte e Nordeste, por exemplo, se tornaram mais conhecidos pelos escândalos do que sobre sua real repercussão no desenvolvimento daquelas regiões.
Essa crítica também se aplica aos incentivos do ICMS. Nem por isso os governos estaduais têm sido parcimoniosos na outorga de favores fiscais. Não se pode esquecer que tudo resulta de uma vigorosa combinação de exercício do poder discricionário, muito típico em nossa cultura patrimonialista, com uma competição predatória na atração de investimentos.
A Constituição de 1967, em seu art. 24, § 4º, esclarecia que o ICM (hoje ICMS) teria alíquota uniforme, em todo o território nacional, para todas as mercadorias. Para evitar que,em virtude dessa uniformidade,a arrecadação nas operações interestaduaisficasse concentrada na origem, favorecendo, desse modo, os Estados mais ricos, admitiu-se, de forma criativa, a redução de base de cálculo naquelas operações, mitigando a concentração.
A possibilidade de que aquele instituto viesse a ser usado indiscriminadamente pelos Estados, provocando uma guerra fiscal, pretextou a edição, em janeiro de 1975, da Lei Complementar nº 24, estabelecendo regras dracronianas para concessão de benefícios fiscais, que passava aser condicionada à decisão unânime dos Estados, observado que o descumprimento dessa norma implicava nulidade do ato, ineficácia do crédito e presunção de irregularidade nas contas governamentais.Até o final dos anos oitenta, essas regras, em boa medida, foram observadas.
A maior autonomia concedida aos Estados na administração do ICMS, a partir da Constituição de 1988, estimulou uma generalizada inobservância daquela lei. De início limitada a empreendimentos industriais, a farra fiscalse estendeu a outros setores, como o comércio atacadista e, mais recentemente, as atividades de importação do Exterior, em prejuízo da economia nacional, sem falar nos benefícios “compensatórios” a concessões ilegais em outros Estados.
A despeitodesse descalabro, o Ministério Público mantem olímpica indiferença, a Justiça não fixou jurisprudência e os Estados que se consideram prejudicados empreendem tímidas iniciativas judiciais ou ações fiscais visando à glosa de créditos, cuja eficácia é duvidosa e as consequências são desastradas para aqueles que, no exercício legítimo dos seus negócios, adquiriram mercadorias beneficiadas com incentivos ilícitos.
Estudo produzido pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) mostrou que benefícios concedidos pelo Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás alcançaram, em 2010, um volume de importações correspondente a US$ 14,2 bilhões. O Distrito Federal chegou a conceber um insólito benefício à atividade atacadista. Só no primeiro trimestre deste ano, São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina editaram 10 decretos concedendo benefícios de ICMS. Definitivamente, do jeito que está não pode ficar.
Ante a ineficácia da lei, surgem algumas ideias para enfrentar a guerra fiscal. Afastada a utópica tese de federalização do ICMS, a adoção do princípio do destino, reduzindo a zero a alíquota incidente nas operações interestaduais, goza de grande prestígio. O argumento utilizado é que, nessa hipótese, não haveria como transferir o ônus do incentivo de uma para outra Unidade da Federação.
Os efeitos colaterais dessa solução são, contudo, seriíssimos: aumentaria a propensão à evasão fiscal, por força da grande diferença entre as alíquotas internas e interestaduais; o comércio atacadista interestadual passaria quase inevitavelmente a acumular créditos, de baixíssima liquidez, o que poderia levar o setor à bancarrota; os Estados exportadores líquidossofreriam significativas perdas de arrecadação, cuja compensação demandaria aumento de carga tributária e da dependência a recursos federais. Não parece ser uma boa solução.
Indiscutivelmente, a Lei Complementar nº 24 tornou-se inoperante. Creio que seria interessante abandonar o conceito de guerra fiscal e adotar o de competição fiscal lícita, consistindo em: estabelecer limites para concessão de benefícios fiscais; de alguma forma, convalidar o que se fez no passado; eliminar a exigência de alíquota mínima nas operações internas; uniformizar em 7% as alíquotas interestaduais; vedar a redução de base de cálculo (exceto no caso de micro e pequenas empresas). Trata-se de um caminho que implica concessões recíprocas e grande articulação política. Não consigo, entretanto, enxergar outro.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
São, todavia, escassas as avaliações sobrea eficácia dos incentivos fiscais, como instrumento para atrair investimentos ou estimular determinadas atividades. Os benefícios do imposto de renda destinados a empreendimentos localizados no Norte e Nordeste, por exemplo, se tornaram mais conhecidos pelos escândalos do que sobre sua real repercussão no desenvolvimento daquelas regiões.
Essa crítica também se aplica aos incentivos do ICMS. Nem por isso os governos estaduais têm sido parcimoniosos na outorga de favores fiscais. Não se pode esquecer que tudo resulta de uma vigorosa combinação de exercício do poder discricionário, muito típico em nossa cultura patrimonialista, com uma competição predatória na atração de investimentos.
A Constituição de 1967, em seu art. 24, § 4º, esclarecia que o ICM (hoje ICMS) teria alíquota uniforme, em todo o território nacional, para todas as mercadorias. Para evitar que,em virtude dessa uniformidade,a arrecadação nas operações interestaduaisficasse concentrada na origem, favorecendo, desse modo, os Estados mais ricos, admitiu-se, de forma criativa, a redução de base de cálculo naquelas operações, mitigando a concentração.
A possibilidade de que aquele instituto viesse a ser usado indiscriminadamente pelos Estados, provocando uma guerra fiscal, pretextou a edição, em janeiro de 1975, da Lei Complementar nº 24, estabelecendo regras dracronianas para concessão de benefícios fiscais, que passava aser condicionada à decisão unânime dos Estados, observado que o descumprimento dessa norma implicava nulidade do ato, ineficácia do crédito e presunção de irregularidade nas contas governamentais.Até o final dos anos oitenta, essas regras, em boa medida, foram observadas.
A maior autonomia concedida aos Estados na administração do ICMS, a partir da Constituição de 1988, estimulou uma generalizada inobservância daquela lei. De início limitada a empreendimentos industriais, a farra fiscalse estendeu a outros setores, como o comércio atacadista e, mais recentemente, as atividades de importação do Exterior, em prejuízo da economia nacional, sem falar nos benefícios “compensatórios” a concessões ilegais em outros Estados.
A despeitodesse descalabro, o Ministério Público mantem olímpica indiferença, a Justiça não fixou jurisprudência e os Estados que se consideram prejudicados empreendem tímidas iniciativas judiciais ou ações fiscais visando à glosa de créditos, cuja eficácia é duvidosa e as consequências são desastradas para aqueles que, no exercício legítimo dos seus negócios, adquiriram mercadorias beneficiadas com incentivos ilícitos.
Estudo produzido pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) mostrou que benefícios concedidos pelo Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás alcançaram, em 2010, um volume de importações correspondente a US$ 14,2 bilhões. O Distrito Federal chegou a conceber um insólito benefício à atividade atacadista. Só no primeiro trimestre deste ano, São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina editaram 10 decretos concedendo benefícios de ICMS. Definitivamente, do jeito que está não pode ficar.
Ante a ineficácia da lei, surgem algumas ideias para enfrentar a guerra fiscal. Afastada a utópica tese de federalização do ICMS, a adoção do princípio do destino, reduzindo a zero a alíquota incidente nas operações interestaduais, goza de grande prestígio. O argumento utilizado é que, nessa hipótese, não haveria como transferir o ônus do incentivo de uma para outra Unidade da Federação.
Os efeitos colaterais dessa solução são, contudo, seriíssimos: aumentaria a propensão à evasão fiscal, por força da grande diferença entre as alíquotas internas e interestaduais; o comércio atacadista interestadual passaria quase inevitavelmente a acumular créditos, de baixíssima liquidez, o que poderia levar o setor à bancarrota; os Estados exportadores líquidossofreriam significativas perdas de arrecadação, cuja compensação demandaria aumento de carga tributária e da dependência a recursos federais. Não parece ser uma boa solução.
Indiscutivelmente, a Lei Complementar nº 24 tornou-se inoperante. Creio que seria interessante abandonar o conceito de guerra fiscal e adotar o de competição fiscal lícita, consistindo em: estabelecer limites para concessão de benefícios fiscais; de alguma forma, convalidar o que se fez no passado; eliminar a exigência de alíquota mínima nas operações internas; uniformizar em 7% as alíquotas interestaduais; vedar a redução de base de cálculo (exceto no caso de micro e pequenas empresas). Trata-se de um caminho que implica concessões recíprocas e grande articulação política. Não consigo, entretanto, enxergar outro.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
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