Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: "Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados..." E ri.
A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores "do bem", da patrulha dos "progressistas", da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível... Mas era Lula!
Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.
Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.
Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.
A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.
Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.
Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.
O mais curioso é que muitos dos líderes do "Cassa e cala Bolsonaro" se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?
Quando Lula apontou os "louros de olhos azuis" como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.
Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.
Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.
E tudo em nome da liberdade e da democracia...
Blog do Noblat.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
A competição fiscal lícita.
Não constitui novidade o uso de tributos com finalidade extrafiscal, como subsídio à consecução das políticas públicas. Incentivos fiscais constituem um notório exemplo dessa prática, difundida em inúmeros países e regiões.
São, todavia, escassas as avaliações sobrea eficácia dos incentivos fiscais, como instrumento para atrair investimentos ou estimular determinadas atividades. Os benefícios do imposto de renda destinados a empreendimentos localizados no Norte e Nordeste, por exemplo, se tornaram mais conhecidos pelos escândalos do que sobre sua real repercussão no desenvolvimento daquelas regiões.
Essa crítica também se aplica aos incentivos do ICMS. Nem por isso os governos estaduais têm sido parcimoniosos na outorga de favores fiscais. Não se pode esquecer que tudo resulta de uma vigorosa combinação de exercício do poder discricionário, muito típico em nossa cultura patrimonialista, com uma competição predatória na atração de investimentos.
A Constituição de 1967, em seu art. 24, § 4º, esclarecia que o ICM (hoje ICMS) teria alíquota uniforme, em todo o território nacional, para todas as mercadorias. Para evitar que,em virtude dessa uniformidade,a arrecadação nas operações interestaduaisficasse concentrada na origem, favorecendo, desse modo, os Estados mais ricos, admitiu-se, de forma criativa, a redução de base de cálculo naquelas operações, mitigando a concentração.
A possibilidade de que aquele instituto viesse a ser usado indiscriminadamente pelos Estados, provocando uma guerra fiscal, pretextou a edição, em janeiro de 1975, da Lei Complementar nº 24, estabelecendo regras dracronianas para concessão de benefícios fiscais, que passava aser condicionada à decisão unânime dos Estados, observado que o descumprimento dessa norma implicava nulidade do ato, ineficácia do crédito e presunção de irregularidade nas contas governamentais.Até o final dos anos oitenta, essas regras, em boa medida, foram observadas.
A maior autonomia concedida aos Estados na administração do ICMS, a partir da Constituição de 1988, estimulou uma generalizada inobservância daquela lei. De início limitada a empreendimentos industriais, a farra fiscalse estendeu a outros setores, como o comércio atacadista e, mais recentemente, as atividades de importação do Exterior, em prejuízo da economia nacional, sem falar nos benefícios “compensatórios” a concessões ilegais em outros Estados.
A despeitodesse descalabro, o Ministério Público mantem olímpica indiferença, a Justiça não fixou jurisprudência e os Estados que se consideram prejudicados empreendem tímidas iniciativas judiciais ou ações fiscais visando à glosa de créditos, cuja eficácia é duvidosa e as consequências são desastradas para aqueles que, no exercício legítimo dos seus negócios, adquiriram mercadorias beneficiadas com incentivos ilícitos.
Estudo produzido pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) mostrou que benefícios concedidos pelo Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás alcançaram, em 2010, um volume de importações correspondente a US$ 14,2 bilhões. O Distrito Federal chegou a conceber um insólito benefício à atividade atacadista. Só no primeiro trimestre deste ano, São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina editaram 10 decretos concedendo benefícios de ICMS. Definitivamente, do jeito que está não pode ficar.
Ante a ineficácia da lei, surgem algumas ideias para enfrentar a guerra fiscal. Afastada a utópica tese de federalização do ICMS, a adoção do princípio do destino, reduzindo a zero a alíquota incidente nas operações interestaduais, goza de grande prestígio. O argumento utilizado é que, nessa hipótese, não haveria como transferir o ônus do incentivo de uma para outra Unidade da Federação.
Os efeitos colaterais dessa solução são, contudo, seriíssimos: aumentaria a propensão à evasão fiscal, por força da grande diferença entre as alíquotas internas e interestaduais; o comércio atacadista interestadual passaria quase inevitavelmente a acumular créditos, de baixíssima liquidez, o que poderia levar o setor à bancarrota; os Estados exportadores líquidossofreriam significativas perdas de arrecadação, cuja compensação demandaria aumento de carga tributária e da dependência a recursos federais. Não parece ser uma boa solução.
Indiscutivelmente, a Lei Complementar nº 24 tornou-se inoperante. Creio que seria interessante abandonar o conceito de guerra fiscal e adotar o de competição fiscal lícita, consistindo em: estabelecer limites para concessão de benefícios fiscais; de alguma forma, convalidar o que se fez no passado; eliminar a exigência de alíquota mínima nas operações internas; uniformizar em 7% as alíquotas interestaduais; vedar a redução de base de cálculo (exceto no caso de micro e pequenas empresas). Trata-se de um caminho que implica concessões recíprocas e grande articulação política. Não consigo, entretanto, enxergar outro.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
São, todavia, escassas as avaliações sobrea eficácia dos incentivos fiscais, como instrumento para atrair investimentos ou estimular determinadas atividades. Os benefícios do imposto de renda destinados a empreendimentos localizados no Norte e Nordeste, por exemplo, se tornaram mais conhecidos pelos escândalos do que sobre sua real repercussão no desenvolvimento daquelas regiões.
Essa crítica também se aplica aos incentivos do ICMS. Nem por isso os governos estaduais têm sido parcimoniosos na outorga de favores fiscais. Não se pode esquecer que tudo resulta de uma vigorosa combinação de exercício do poder discricionário, muito típico em nossa cultura patrimonialista, com uma competição predatória na atração de investimentos.
A Constituição de 1967, em seu art. 24, § 4º, esclarecia que o ICM (hoje ICMS) teria alíquota uniforme, em todo o território nacional, para todas as mercadorias. Para evitar que,em virtude dessa uniformidade,a arrecadação nas operações interestaduaisficasse concentrada na origem, favorecendo, desse modo, os Estados mais ricos, admitiu-se, de forma criativa, a redução de base de cálculo naquelas operações, mitigando a concentração.
A possibilidade de que aquele instituto viesse a ser usado indiscriminadamente pelos Estados, provocando uma guerra fiscal, pretextou a edição, em janeiro de 1975, da Lei Complementar nº 24, estabelecendo regras dracronianas para concessão de benefícios fiscais, que passava aser condicionada à decisão unânime dos Estados, observado que o descumprimento dessa norma implicava nulidade do ato, ineficácia do crédito e presunção de irregularidade nas contas governamentais.Até o final dos anos oitenta, essas regras, em boa medida, foram observadas.
A maior autonomia concedida aos Estados na administração do ICMS, a partir da Constituição de 1988, estimulou uma generalizada inobservância daquela lei. De início limitada a empreendimentos industriais, a farra fiscalse estendeu a outros setores, como o comércio atacadista e, mais recentemente, as atividades de importação do Exterior, em prejuízo da economia nacional, sem falar nos benefícios “compensatórios” a concessões ilegais em outros Estados.
A despeitodesse descalabro, o Ministério Público mantem olímpica indiferença, a Justiça não fixou jurisprudência e os Estados que se consideram prejudicados empreendem tímidas iniciativas judiciais ou ações fiscais visando à glosa de créditos, cuja eficácia é duvidosa e as consequências são desastradas para aqueles que, no exercício legítimo dos seus negócios, adquiriram mercadorias beneficiadas com incentivos ilícitos.
Estudo produzido pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) mostrou que benefícios concedidos pelo Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás alcançaram, em 2010, um volume de importações correspondente a US$ 14,2 bilhões. O Distrito Federal chegou a conceber um insólito benefício à atividade atacadista. Só no primeiro trimestre deste ano, São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina editaram 10 decretos concedendo benefícios de ICMS. Definitivamente, do jeito que está não pode ficar.
Ante a ineficácia da lei, surgem algumas ideias para enfrentar a guerra fiscal. Afastada a utópica tese de federalização do ICMS, a adoção do princípio do destino, reduzindo a zero a alíquota incidente nas operações interestaduais, goza de grande prestígio. O argumento utilizado é que, nessa hipótese, não haveria como transferir o ônus do incentivo de uma para outra Unidade da Federação.
Os efeitos colaterais dessa solução são, contudo, seriíssimos: aumentaria a propensão à evasão fiscal, por força da grande diferença entre as alíquotas internas e interestaduais; o comércio atacadista interestadual passaria quase inevitavelmente a acumular créditos, de baixíssima liquidez, o que poderia levar o setor à bancarrota; os Estados exportadores líquidossofreriam significativas perdas de arrecadação, cuja compensação demandaria aumento de carga tributária e da dependência a recursos federais. Não parece ser uma boa solução.
Indiscutivelmente, a Lei Complementar nº 24 tornou-se inoperante. Creio que seria interessante abandonar o conceito de guerra fiscal e adotar o de competição fiscal lícita, consistindo em: estabelecer limites para concessão de benefícios fiscais; de alguma forma, convalidar o que se fez no passado; eliminar a exigência de alíquota mínima nas operações internas; uniformizar em 7% as alíquotas interestaduais; vedar a redução de base de cálculo (exceto no caso de micro e pequenas empresas). Trata-se de um caminho que implica concessões recíprocas e grande articulação política. Não consigo, entretanto, enxergar outro.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
quinta-feira, 10 de março de 2011
DIA MUNDIAL DO COMBATE AO SEDENTARISMO
Hoje, dia 10 de março, comemora-se o dia mundial do combate ao sedentarismo. A promoção é da Organização Mundial da Saude (OMS)órgão vinculado a ONU.
Para professores de educação física, a data deve servir para incentivar a pratica de atividade fisica.
Para quem não pode ou não consegue frequentar uma academia, as caminhadas (e não corridas) são as principais recomendações para os iniciantes.
Consulte um médico de confiança e depois calce um tenis e boa caminhada!
Para professores de educação física, a data deve servir para incentivar a pratica de atividade fisica.
Para quem não pode ou não consegue frequentar uma academia, as caminhadas (e não corridas) são as principais recomendações para os iniciantes.
Consulte um médico de confiança e depois calce um tenis e boa caminhada!
quarta-feira, 2 de março de 2011
OUTONO DE PATRIARCA
(Extraido da coluna de Miriam Leitão)
Todo patriarca, todo autocrata têm seu outono.E eles se parecem no seu final mais do que no início. Delirantes, de óculos escuros,criminosos. Não fosse pela roupa, Muamar Kadafi poderia se passar por Augusto Pinochet com aqueles óculos escuros. A primavera dos povos da África sob regimes tirânicos ensina o resto do mundo sobre seus erros e prenuncia novas mudanças.
É preciso rever conceitos. O professor Hani Hazime, libanês de nascimento, brasileiro naturalizado, e especialista em estudos islâmicos da UFRJ, ensina até
novas definições: “Oriente Médio é conceito errado. Oriente é onde nasce o Sol, que é China e Japão. Os árabes não são orientais. A cultura árabe está baseada na herança
judaico-cristã e helênica. A religião é monoteísta, todos filhos de Abraão. O Norte
da África é tratado como parte do Oriente Médio. Enfim, tudo está em revisão a partir das revoltas que pedem mudanças em toda uma vasta região governada por regimes
autocráticos. O diplomata Roberto Abdenur não tem dúvida de uma coisa: estamos
diante de um processo revolucionário.
“Houve dois momentos revolucionários na segunda metade do século XX. As rebeliões estudantis de 1968, na França, e a queda do muro de Berlim. A primeira alterou comportamentos, foi uma revolução generacional. A segunda mudou a geopolítica, com
o fim do comunismo, extinção da União Soviética e democratização dos países
da região. O que está acontecendo agora nesta extensa e nevrálgica área do mundo é um revolução. Não sabemos o que vai dar, haverá desfechos variados, mas é saudável e positivo que centenas de milhões estejam se libertando de governos autocráticos e de
oligarquias”, disse.
“Foram revoltas de jovens. Mais da metade desses países é formada por jovens. São multidões e não partidos políticos. Usam meios modernos, o que derruba o preconceito
de um Islã avesso à modernidade. Não há religião até agora envolvida. Eles estão
pedindo liberdade e democracia, o que o Ocidente dizia que não condiz com o Islã”, diz o professor.
Abdenur alerta que cada país é uma situação. “Afastados Ben Ali e Hosni Mubarak,
começa uma transição política na Tunísia e no Egito tutelada pelos militares,
mas sob forte pressão da opinião pública. Na Líbia, é diferente. Lá, o poder político
estava concentrado em uma pessoa só, tem muito impacto na economia mundial, que não pode se ver sem 1,5 milhão de barris de petróleo e, dependendo da evolução, pode virar uma Somália no Mediterrâneo.”
O grande peão é a Arábia Saudita. País que, como lembrou Abdenur, tem vivido
há 80 anos a estranha situação de ter o nome de uma família: os Saud.
Hani Hazime ilustra mais essa questão, lembrando que lá, na estrutura do poder,
estão seitas radicais islâmicas. “O golfo árabe não é árabe; em alguns países
a maioria da população é paquistanesa ou indiana. No Bahrein, o conflito é religioso,
parecido com o do Iraque, em que a maioria xiita é oprimida por uma minoria sunita. A grande pergunta é se as mudanças chegarão à Arábia Saudita. Acho difícil. Lá, atuam radicais islâmicos, como a seita wahabista, que foi adotada pela família real, e que usa isso e o fato de ser sede das duas cidades sagradas, Meca e Medina, para se impor. Lá, ninguém levanta a voz. Não haverá qualquer mudança sem ajuda externa.
Isso não quer dizer invasão,mas sim conversas com a oposição, convencimento do governo, pressão por reformas”, diz Hazime.
Abdenur, que já foi à Arábia Saudita várias vezes, lembra também que lá nasceu a Al Qaeda. “Nos outros países, os regimes são desafiados pela esquerda. Na Arábia Saudita, há pressões por reformas, mas o principal risco é o regime ser assaltado pela direita, porque o principal alvo de Bin Laden sempre foi a derrubada da monarquia saudita.
Outras monarquias da região têm mais enraizamento: a do Marrocos é um líder religioso e o da Jordânia representa os beduínos.
Em alguns países há clamor por reformas, em alguns casos se soma a exigência de queda do ditador”, disse.
Hani Hazime disse que um grande teste será como o Ocidente vai lidar com os
ventos da democracia sobre os territórios ocupados por Israel, onde os palestinos,
ele diz, são tratados como cidadãos de segunda classe. Ele acha que o mundo
Ocidental esqueceu seus valores e se guiou apenas por interesses. E que num
momento em que se fala de proteção da Terra é necessário resgatar valores universais.
Abdenur acha que o ponto é importante. Pensa que a região que passa hoje por convulsões foi tratada da mesma forma como os Estados Unidos trataram a
América Latina na guerra fria. Os governos latinos não precisavam ser democráticos,
apenas simpáticos aos Estados Unidos.
Aqui, o nosso Gabriel Garcia Marquez transformou em literatura a figura
grotesca de um patriarca no seu outono. Eles caíram e tivemos a nossa primavera.
Lá, a mudança da estação começou, mas é o tempo apenas do imprevisto.
Todo patriarca, todo autocrata têm seu outono.E eles se parecem no seu final mais do que no início. Delirantes, de óculos escuros,criminosos. Não fosse pela roupa, Muamar Kadafi poderia se passar por Augusto Pinochet com aqueles óculos escuros. A primavera dos povos da África sob regimes tirânicos ensina o resto do mundo sobre seus erros e prenuncia novas mudanças.
É preciso rever conceitos. O professor Hani Hazime, libanês de nascimento, brasileiro naturalizado, e especialista em estudos islâmicos da UFRJ, ensina até
novas definições: “Oriente Médio é conceito errado. Oriente é onde nasce o Sol, que é China e Japão. Os árabes não são orientais. A cultura árabe está baseada na herança
judaico-cristã e helênica. A religião é monoteísta, todos filhos de Abraão. O Norte
da África é tratado como parte do Oriente Médio. Enfim, tudo está em revisão a partir das revoltas que pedem mudanças em toda uma vasta região governada por regimes
autocráticos. O diplomata Roberto Abdenur não tem dúvida de uma coisa: estamos
diante de um processo revolucionário.
“Houve dois momentos revolucionários na segunda metade do século XX. As rebeliões estudantis de 1968, na França, e a queda do muro de Berlim. A primeira alterou comportamentos, foi uma revolução generacional. A segunda mudou a geopolítica, com
o fim do comunismo, extinção da União Soviética e democratização dos países
da região. O que está acontecendo agora nesta extensa e nevrálgica área do mundo é um revolução. Não sabemos o que vai dar, haverá desfechos variados, mas é saudável e positivo que centenas de milhões estejam se libertando de governos autocráticos e de
oligarquias”, disse.
“Foram revoltas de jovens. Mais da metade desses países é formada por jovens. São multidões e não partidos políticos. Usam meios modernos, o que derruba o preconceito
de um Islã avesso à modernidade. Não há religião até agora envolvida. Eles estão
pedindo liberdade e democracia, o que o Ocidente dizia que não condiz com o Islã”, diz o professor.
Abdenur alerta que cada país é uma situação. “Afastados Ben Ali e Hosni Mubarak,
começa uma transição política na Tunísia e no Egito tutelada pelos militares,
mas sob forte pressão da opinião pública. Na Líbia, é diferente. Lá, o poder político
estava concentrado em uma pessoa só, tem muito impacto na economia mundial, que não pode se ver sem 1,5 milhão de barris de petróleo e, dependendo da evolução, pode virar uma Somália no Mediterrâneo.”
O grande peão é a Arábia Saudita. País que, como lembrou Abdenur, tem vivido
há 80 anos a estranha situação de ter o nome de uma família: os Saud.
Hani Hazime ilustra mais essa questão, lembrando que lá, na estrutura do poder,
estão seitas radicais islâmicas. “O golfo árabe não é árabe; em alguns países
a maioria da população é paquistanesa ou indiana. No Bahrein, o conflito é religioso,
parecido com o do Iraque, em que a maioria xiita é oprimida por uma minoria sunita. A grande pergunta é se as mudanças chegarão à Arábia Saudita. Acho difícil. Lá, atuam radicais islâmicos, como a seita wahabista, que foi adotada pela família real, e que usa isso e o fato de ser sede das duas cidades sagradas, Meca e Medina, para se impor. Lá, ninguém levanta a voz. Não haverá qualquer mudança sem ajuda externa.
Isso não quer dizer invasão,mas sim conversas com a oposição, convencimento do governo, pressão por reformas”, diz Hazime.
Abdenur, que já foi à Arábia Saudita várias vezes, lembra também que lá nasceu a Al Qaeda. “Nos outros países, os regimes são desafiados pela esquerda. Na Arábia Saudita, há pressões por reformas, mas o principal risco é o regime ser assaltado pela direita, porque o principal alvo de Bin Laden sempre foi a derrubada da monarquia saudita.
Outras monarquias da região têm mais enraizamento: a do Marrocos é um líder religioso e o da Jordânia representa os beduínos.
Em alguns países há clamor por reformas, em alguns casos se soma a exigência de queda do ditador”, disse.
Hani Hazime disse que um grande teste será como o Ocidente vai lidar com os
ventos da democracia sobre os territórios ocupados por Israel, onde os palestinos,
ele diz, são tratados como cidadãos de segunda classe. Ele acha que o mundo
Ocidental esqueceu seus valores e se guiou apenas por interesses. E que num
momento em que se fala de proteção da Terra é necessário resgatar valores universais.
Abdenur acha que o ponto é importante. Pensa que a região que passa hoje por convulsões foi tratada da mesma forma como os Estados Unidos trataram a
América Latina na guerra fria. Os governos latinos não precisavam ser democráticos,
apenas simpáticos aos Estados Unidos.
Aqui, o nosso Gabriel Garcia Marquez transformou em literatura a figura
grotesca de um patriarca no seu outono. Eles caíram e tivemos a nossa primavera.
Lá, a mudança da estação começou, mas é o tempo apenas do imprevisto.
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