quinta-feira, 25 de agosto de 2011

A GRAVE RESPONSABILIDADE PELA REDIVISÃO DO PARÁ

Lúcio Flávio Pinto

O Brasil ainda não se deu conta de que um novo capítulo da sua história está se oferecendo para ser escrito. Pela primeira vez a feição geográfica do país não dependerá de um ato de império do poder central. Ao invés disso, um plebiscito inédito será realizado, graças à regra estabelecida pela constituição de 1988. Os eleitores votarão para definir o novo perfil do Pará, o segundo maior Estado da federação.



A consulta plebiscitária acontecerá dentro de quatro meses, em 11 de dezembro, mas nem a opinião pública se interessou até agora pelo tema, certamente por desconhecer a sua importância, nem as regras básicas estão definidas. O Tribunal Superior Eleitoral, que já baixara suas resoluções, terá até o final do mês para decidir se aproveita ou não as sugestões apresentadas na audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília.


O que está em causa é um território de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, onde vivem mais de 7,5 milhões de pessoas. Se o Pará atual constituísse um país independente, seria o 25º mais extenso do mundo. No continente, só a Argentina, o próprio Brasil e o Peru o superariam. Seria um pouco maior do que a Colômbia. Pelo critério populacional, ficaria na 97ª posição mundial.


A primeira ordem de grandeza que impressiona resulta do contraste entre extensão física e população. É o critério que mais pesa nas decisões tomadas pelo poder central em relação à Amazônia. Os estrategistas de Brasília acham que a dispersão demográfica é um elemento de fragilidade da região diante da cobiça internacional que provoca.


Pouca gente espalhada por um espaço tão grande também dificultaria o aproveitamento das riquezas naturais da Amazônia e sua integração econômica ao país, expondo-a ao risco de interesses externos e a uma eventual usurpação por potência mundial, como os Estados Unidos. Seria necessário encurtar o espaço e adensar a presença do pioneiro nacional (o colono e o colonizador) para garantir a soberania e a segurança nacional.


Este seria o principal fundamento para dividir o Pará. Seu atual território passaria a abrigar mais dois Estados: Tapajós, a oeste, e Carajás, ao sul. O Pará remanescente seria o menor territorialmente dentre os três, porém o maior em população. O novo Pará cairia da 2ª para a 12ª posição no ranking nacional por extensão, ficando quase do mesmo tamanho de Roraima e Rondônia, na própria Amazônia, e de São Paulo, a mais habitada das unidades federativas brasileiras, no conjunto nacional. A queda seria menos acentuada do ponto de vista demográfico: sairia do 9º para o 12º lugar entre os Estados mais populosos.


O possível Estado do Tapajós, com 722 mil km2, seria o 3º maior do Brasil (superado apenas pelo Amazonas, com 1,5 milhão de km2, e Mato Grosso, com 903 mil, mas estaria no rabo da fila demográfica: teria mais habitantes apenas do que Acre, Amapá e Roraima, todos na Amazônia mesmo (os dois últimos transformados em Estados pela constituição de 1988). Já Carajás, com 285 mil km2, seria o 8º maior do país em extensão e estaria apenas uma posição acima do Tapajós em população.


Mas não é só – nem principalmente – esse conjunto de grandezas que estará em jogo no plebiscito. O território que pode vir a abrigar esses três eventuais Estados é o maior exportador mundial de minério de ferro, o maior produtor de alumina , o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel. Ainda tem florestas e espaço territorial para ser um grande produtor agropecuário e madeireiro, à custa de continuar a ser líder em desmatamento.


Só a pauta de exportação mineral é mais diversificada do que a da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a do Pará. Sem falar em várias outras riquezas naturais, reais ou potenciais, que fazem dessa parte do Brasil uma fonte de commodities para o mundo, que, na crise atual, verá a Amazônia como fronteira ao seu alcance.


Com a exploração desses recursos, o Pará se tornou o 5º maior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia bruta) do Brasil, o 2º maior minerador nacional, o 5º maior exportador geral e o 2º que mais divisas fornece para o país. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central, 70 centavos são provenientes do Pará. Em compensação, ele é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita (a riqueza dividida pela população). Está do lado do 3º Brasil, o mais pobre, na companhia de seis Estados nordestinos


A nova configuração física dessa vasta área de 1,2 milhão de km2 vai mudar esse paradoxo, que submete o Estado, por decisão tomada de fora para dentro, e de cima para baixo, a um processo de desenvolvimento semelhante ao do rabo de cavalo: quanto mais cresce, mas vai para baixo?


Com base nessa realidade, é impossível não concluir que o Pará segue um modelo colonial. Não sendo o detentor do poder decisório, a utilização das suas riquezas beneficia mais a quem compra do que a quem produz. Os efeitos multiplicadores ocorrem fora do seu território, assuma ele sua configuração atual ou venha a ser retalhado em mais duas partes. Essa modificação não atingirá o processo decisório.


Se realmente o Brasil considera a Amazônia a sua grande fronteira, a ser utilizada para poder crescer mais e com maior rapidez, o debate sobre a redivisão do Pará devia ser item importante da agenda nacional. O jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari, com o endosso do senador – também paulista – Eduardo Suplicy, interpelou o TSE para que o plebiscito, ao invés de ser realizado apenas junto à população do Pará, se estenda a todo país.


O pedido não tem fundamento legal. A constituição, ao determinar a consulta específica à “população diretamente interessada”, eliminou a audiência generalizada. Do contrário, não precisaria fazer a restrição. Mas se não pode votar no plebiscito, o brasileiro pode – e deve – se manifestar sobre a causa. Pela primeira vez, se o Brasil mudar de feição, terá sido pelo voto do cidadão e não por ordem de Brasília. É uma responsabilidade e tanto.


Os políticos, aos quais o TSE conferiu a exclusividade de iniciativa na organização das frentes que vão tentar influir sobre o eleitor no plebiscito, já se mostraram aquém dessa responsabilidade. Foi através do voto dos líderes de partido, coagidos pela contingência da votação de matérias urgentes pendentes na pauta do Congresso Nacional, e não através de discussão e votação em plenário, que o plebiscito foi decidido. Decisão grave demais para ficar restrita a esse ambiente fechado – e, frequentemente, viciado.

A REDE CEGONHA NÃO POUSA NO PARÁ

POR CELSO ARNALDO ARAÚJO


Raimundo Cícero e Vanessa do Socorro pagaram muito caro – duas vidas perdidas antes do primeiro choro, duas outras vidas devastadas pelo choro que será eterno. Só porque não tiveram a iniciativa de recorrer à cegonha reinventada por Dilma nos laboratórios do Brasil Maravilha, em vez de baterem à porta da Santa Casa de Misericórdia do Belém do Pará, na madrugada de ontem.
Grávida de gêmeos e portadora de lúpus, uma complexa doença autoimune, Vanessa fazia questão de seguir à risca a rigorosa rotina de controle da gestação recomendada pelos médicos da própria Santa Casa, onde fazia seu pré-natal. Era uma gravidez de duplo risco: pela moléstia de base e pela gemelaridade.
O casal estava ciente de que os bebês poderiam nascer antes da hora – e a faixa de maior risco era justamente por volta das 32 semanas atuais. Vanessa estava bem e, dadas as circunstâncias, os gêmeos até que se desenvolviam a contento, a esta altura talvez já fossem viáveis com um atendimento adequado – nos últimos anos, a neonatologia fez progressos notáveis em relação a prematuros, se o pré-natal é bem feito e o parto é seguido de cuidados intensivos.
Às 2 horas daquela madrugada, as primeiras pontadas — que às 3 haviam se tornado menos espaçadas e mais violentas. Podia ser a hora. Mas, mesmo se não fosse, Vanessa precisaria do socorro que seu nome chamava. Às 3 e pouco, Raimundo amparou-a em direção ao ponto de ônibus. Do distrito de Outeiro, periferia de Belém, ao centro da capital, foi uma hora e meia de terra batida, na melhor das hipóteses. É possível – sim, é possível – que a viagem tenha agravado as condições da gestação e aumentado o risco dos gêmeos.
Mas, da mesma maneira que entrada de pronto-socorro é o lugar mais perigoso do Brasil para marginais que se confrontam com a polícia – porque quase todos morrem, nos boletins de ocorrência, ao “darem entrada no pronto-socorro” – a entrada da Santa Casa de Misericórdia de Belém do Pará seria o lugar mais perigoso da face da Terra para os gêmeos de Vanessa e Raimundo. Estava amanhecendo em Belém – mas eles nunca veriam seus primeiros raios de luz.


“TUDO LOTADO”


À porta do hospital, o desespero do casal, ele em prantos, ela em dores, não convenceu o porteiro. Não podia deixar mais ninguém entrar porque estava “tudo lotado”, ordem dos médicos. Foi lá dentro confirmar e voltou com a mesma resposta: porteira fechada. Raimundo e Vanessa tinham ido em busca de uma “boa hora” para seus bebês. Era, porém, uma má hora para a Santa Casa. Quando uma maternidade de alto risco, de qualquer lugar do mundo, nega atendimento a uma paciente sua em trabalho de parto de gêmeos, há algo de profundamente errado – profundamente doentio.
O casal se dirigiu então, provavelmente de ônibus, ao Gaspar Viana, hospital da rede pública de Belém, em outro bairro da capital. Na porta, ouviu a mesma explicação dos guardiões da saúde. Não há vagas. E agora, Raimundo? A incerteza e a desesperança consumiram mais uma hora e meia da vida dos gêmeos – foi o tempo que o casal ficou na calçada, atônito. Mas o quadro de Vanessa se agravou, o serviço de resgate dos bombeiros foi acionado. Ciente do impasse, os soldados assumiram uma questão de honra: voltar à Santa Casa com a gestante — para isso, requisitaram uma viatura-ambulância. Parecia óbvio: na Santa Casa, Vanessa já tinha ficha com seu histórico médico, a lotação seria apenas um detalhe a ser superado, de qualquer jeito, numa circunstância tão dramática.
No interior da ambulância, e em frente à Santa Casa, enquanto os bombeiros intercediam pelo atendimento emergencial, a bolsa de água estourou. Um dos bebês nasceu – morto. Mas havia o segundo. Sob a pressão dos bombeiros, a equipe de plantão enfim permitiu a entrada de Vanessa – mas também não conseguiu salvar o irmão gêmeo do primogênito natimorto. Raimundo, auxiliar de cozinha, aos prantos: “Meus filhos morreram do lado de fora do hospital por falta de atendimento. Bateram a porta na nossa cara. Depois que meu filho morreu, fiquei desesperado e entrei. Tinha 15 médicos lá dentro”.
Um desses médicos, a obstetra Cynthia Lins, recebeu voz de prisão de um dos indignados bombeiros. Depois de prestar depoimento, foi solta. Na saída, com o cinismo próprio de funcionários públicos com estabilidade, negou ter havido a omissão que os fatos gritantes demonstram, sem necessidade do “rigoroso inquérito” de praxe. Os bebês podem até ter chegado mortos ao hospital da primeira vez — mas só um obstetra poderia atestar isso. E só um médico teria chance de salvá-los, se houvesse essa chance. A omissão de socorro é sempre potencialmente fatal, em princípio e por princípio.
Mas não foi omissão, repete a médica, foi excesso de gente: “Superlotação que nós se encontramos no momento”, afirmou ela ao Jornal Nacional, com uma gramática que nos soa familiar, quando comparada a uma declaração ouvida semana passada, durante a inauguração de uma unidade de saúde no interior do Ceará, naquele estilo já inconfundível:
“A Rede Cegonha é um tratamento da mãe antes do parto, durante a gravidez, no parto e depois no pós-parto, o tratamento da mãe e da criança. Em todas as fases, a gente olha duas pessoas que são essenciais para a saúde do povo brasileiro: a mãe a criança”.
Raimundo e Vanessa não devem ter escutado o discurso presidencial. Se tivessem ouvido, e conseguissem atravessar essa sequência de ideias tão tortuosa, achariam que a dona Cegonha que presta serviços ao Brasil Maravilha – ao contrário dos maus médicos de Belém, já afastados pelo governador Simão Jatene, e, de resto, do tenebroso serviço de saúde pública do Brasil Real — olharia com todo carinho para as duas pessoas mais essenciais da vida de Raimundo e Vanessa.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

UTILIDADE PUBLICA

ANOTE E ARQUIVE.
01. Quando for comprar qualquer coisa não deixe de consultar o site Gastarpouco.
www.gastarpouco.com

02. Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via internet:
www.cartorio24horas.com.br/index.php
d
03. Site de procura e reserva de hotéis em todo o Brasil,por cidade, por faixa de preços, reservas etc.:
www.hotelinsite.com.br

04. Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários:
https://appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp '

05. Encontre a Legislação Federal e Estadual por assunto ou por número, além de súmulas dos STF, STJ e TST:
www.soleis.adv.br

06. Tenha a telinha do aeroporto de sua cidade em sua casa,chegadas e partidas:
www.infraero.gov.br/pls/sivnet/voo_top3v.inip_cd_aeroporto_ini= 07. Encontre a melhor operadora para utilizar em suas chamadas telefônicas:
http://sistemas.anatel.gov.br/sipt/Atualizacao/Importanteaspp '

08. Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade:
www.mapafacil.com.br

09. Encontre o mapa da rua das cidades, além de localizar cidades:
http://mapas.terra.com.br/Callejero/home.asp

10 Confira as condições das estradas do Brasil, além da distância entre as cidades:
www.dnit.gov.br

11 . Caso tenha seu veiculo furtado, antes mesmo de registrar ocorrência na polícia, informe neste site o furto.O comunicado às viaturas da DPRF é imediato:
www..dprf.gov.br/ver.cfmlink==form_alerta

12. Tenha o catálogo telefônico do Brasil inteiro em sua casa. Procure o telefone daquele amigo que estudou contigo no colégio:
www.102web.com.br

13. Confira os melhores cruzeiros,datas, duração,preços, roteiros, etc.:
www.bestpricecruises.com/default.asp

14.. Vacina anti-câncer (pele e rins). OBS: ESTA VACINA DEVE SER SOLICITADA PELO MÉDICO ONCOLOGISTA:
www.vacinacontraocancer.com.br/hybricell/home.html

15. Indexador de imagens do Google - captura tudo que é foto e filme de dentro de seu computador e os agrupa, como você desejar:
www.picasa.com

16. Semelhante ao Internet Explorer , porem muito mais rápido e eficiente, e lhe permite adicionar os botões que desejar, ou seja, manipulado como você o desejar:
www.mozilla.org.br/firefox

17. Site de procura, semelhante ao GOOGLE:
www.gurunet.com

18. Site que lhe dá as horas em qualquer lugar do mundo:
www.timeticker.com/main.htm

19. Site que lhe permite fazer pesquisas dentro de livros:
www.a9.com

20. Site que lhe diz tudo do Brasil desde o descobrimento por Cabral:
www.historiadobrasil.com.br

21. Site que o ajuda a conjugar verbos em 102 Idiomas:
www.verbix.com

22. Site de conversão de Unidades:
www.webcalc.com.br/conversões/area.html

23. Site para envio de e-mails pesados, acima de 50Mb:
www.dropload.com

24. Site para envio de e-mails pesados, sem limite de capacidade:
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25. Site que calcula qualquer correção desde 1940 até hoje, informando todos os índices disponíveis no mercado financeiro.. Grátis para Pessoa Física:
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26. Site que lhe permite falar e ver pela internet com outros computadores,ou LHE PERMITE FALAR DE SEU COMPUTADOR COM TELEFONES FIXOS E CELULARES EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO GRÁTIS -De computador para computador, voz + imagem. De computador para telefone fixo ou celular:
www.skype.com

27 . Site que lhe permite ler jornais e revistas de todo o mundo.
www.indkx.com/index.htm

28 .. Site de câmaras virtuais, funcionando 24 hs por dia ao redor do mundo:
www.earthcam.com

terça-feira, 23 de agosto de 2011

NÃO FUI EU QUE SAI DO PT, FOI O PT QUE SAIU DE MIM !!!

Não fui eu que saí do PT, foi o PT que saiu de mim. - Parte IV
A eleição de 2006, para presidência da República reelegeu Lula. Como isso acontece? Mesmo depois da grave crise de 2005 (mensalão)? Ocorreu o improvável, a popularidade de Lula e do PT subiu em 2006. A recuperação de Lula e do PT foi devida a certas políticas públicas com grande impacto social: o bolsa família, o crédito consignado, o aumento do salário mínimo acima da inflação, a diminuição dos impostos da cesta básica, o aumento do emprego formal e informal, a retomada do desenvolvimento econômico, ou seja, o governo fez políticas públicas de massa e possibilitou no primeiro governo Lula a redução da miséria em 19.18%. As baixas e intermediarias classes da sociedade viram em Lula, um líder de sucesso, e reconheceram no seu governo ganhos simbólicos.


No Pará, a senadora Ana Júlia foi candidata ao governo do estado, como se deu a sua eleição já falamos neste blog. Ela não era a candidata do PT, fez-se necessário toda uma articulação para a substituição do nome de Mário Cardoso, pelo da Ana Júlia, já eleita senadora. Gostaria de lembrar aqui, que só três pessoas defendiam sua candidatura ao governo, Eu, Joana Pessoa e Charles Alcântara. Marcilio, Maurílio, Botelho e ela mesma eram contra. A campanha foi dura, sem dinheiro, na militância, no esforço, fiz parte da coordenação de campanha, estava na casa de Ana Julia, quando ela formou o governo, participei da formulação do programa de governo, que era coordenado pelo Guedes. Depois da campanha ganha muita gente apareceu.


Na reeleição em 2010, o PT perdeu a eleição em muitas cidades onde era governo, das 28 prefeituras administradas pelo PT no fim de 2010, ganhou apenas em 10. De toda a minha experiência no PT, posso dizer que: O PT NÃO TEM UM PROJETO PARA O PARÁ.


O PT não disse nada sobre o código florestal, a bancada votou dividida, não disse nada em relação ao novo código mineral, nada em relação a Lei Kandir e tem uma relação muito ambígua com a Vale do Rio Doce. O PT do Pará nada disse em relação a Belo Monte e nada vai dizer em relação as 19 hidroeletricas que o governo federal pretende implantar na região do Xingu, o PT do Pará nada diz em relação a política do Bio combustível na Amazônia e sua relação com a agricultura Familiar, o PT não sabe o que siginifica um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia, que quebra a relação mino-metalurgica implantada nestes anos todos no estado, o PT nada tem a dizer sobre a política do ensino médio e técnico para a Amazônia e não tem uma política energética para o estado. O PT do Pará não é reconhecido a nível nacional como um formulador, nos dois governo Lula e agora no governo Dilma, o PT do Pará não conseguiu implantar um Ministro.




O governo Ana Júlia foi desastroso. Relembrando:
fez uma mini reforma do estado e não planejou a arrecadação para cobrir a máquina do estado, mas criou secretarias que se sobrepunham em suas áreas de atuação;
A governadora não teve controle orçamentário e financeiro do seu governo;
Perdeu muitos recursos federais que foram devolvidos, na área da educação, na saúde, no transporte;
Não implantou uma política de integração regional séria e consistente;
Não cumpriu com o PTP - só 20% das demandas haviam sido atendidas até abril de 2009;
Não fez uma política de gestão transparente, o seu portal da transparência, a maior parte do tempo ficou inoperante;
Não soube dialogar e construir uma política de aliança séria, pautada no respeito;
Principalmente, não combateu a corrupção. SEU GOVERNO FOI PONTEADO DE DENUNCIAS NO MINISTÉRIO PUBLICO. Denuncias dos kits escolares, na SEMA, na SEDUC, na SESPA, no SETRANS, no DETRAN, etc...
Há varias denuncias de corrupção envolvendo petistas e parlamentares eleitos, e que respondem em segredo de justiça;
Tenho conhecimento de atos ocorridos em relação às licitações das escolas técnicas com recursos do governo federal e que até hoje as obras não foram entregues. Ou seja, avalio que o PT no Pará, não tem um programa para o estado e que suas lideranças estão profundamentes desgatasdas.


No PT, é como se um ciclo tenha se fechado, e vai se passar muito tempo ainda para que o PT no Pará se recicle e se renove. Mas nada, no meu entendimento, aponta para essa mudança. A prova mais cabal disto é o balanço do governo Ana Júlia, e que as teses apresentadas, no PT, no Encontro do Diretório Estadual em 2010 e do Encontro Municipal em maio de 2011, foram proibidas de circular no interior do partido, além de serem recolhidas. Era a morte do debate, era a morte da vida, de um partido que se fecha, que aposta no uso da máquina governamental para captar recursos e votos.


Hoje a cassação, pela primeira vez, de um deputado estadual do PT, é um profundo desgaste para a imagem publica do partido, como foi o desgaste da não aprovação das contas da ex-governadora no empréstimo do 366. Hoje, não se pode bater no peito, como se fazia nos anos 80 e dizer que no PT não tem corrupto. Hoje uma grande parte da sociedade aposta no viés de políticas municipalistas desenvolvidas no governo federal. O PT não faz mais a diferença no campo da ética.


NÃO QUERO MAIS FAZER PARTE DESTA AGREMIAÇÃO QUE TOMOU GRANDE PARTE DE MINHA VIDA E DA MINHA JUVENTUDE. NÃO ESTOU CUSPINDO NO PRATO QUE COMI, QUANDO COMI, COMIA EM PRATO JUNTO COM VÁRIOS COMPANHEIROS, COMIA EM PRATO QUE ERA SERVIDO COM ÉTICA E VALORES MORAIS, QUE TINHA A DEFESA DOS VALORES SOCIAIS E DA COISA PUBLICA.


SE NÃO COMEMOS NO MESMO PRATO HOJE, NÃO SOU EU QUE CUSPI MINHA HISTÓRIA. NO MEU PRATO CONTINUO COMENDO DOS BONS VALORES DA MINHA FORMAÇÃO DE MILITANTE POLÍTICO DE ESQUERDA. FORJADA NA LUTA CONTRA A DITADURA E QUE NUNCA VIU SEU NOME ENVOLVIDO EM FALCATRUAS E CORRUPÇÃO.


"NÃO FUI EU QUE SAI DO PT, FOI O PT QUE SAIU DE MIM !!!"
Postado por Edilza Joana Oliveira Fontes às 14:14