Quatro mil médicos cubanos estão chegando ao Brasil, nortistas e nordestinos serão os primeiros cobaias. Goela abaixo do Conselho Federal de Medicina e das desconfianças da população, o governo começou a importação de médicos cubanos. A questão da saúde do Brasil inclui a falta de médicos, mas essa é só uma parte da história. Os cubanos foram escolhidos porque já estão acostumados a atender em condições precaríssimas e jamais poderão reclamar das condições de trabalho que irão enfrentar.
O Brasil vai importar 4.000 médicos cubanos até o final de 2013, 400 deles imediatamente, dentro do programa federal Mais Médicos, segundo informou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira.
Os profissionais cubanos chegam na condição de mão de obra alugada do regime castristas, não terão liberdade de escolher as cidades em que vão atuar, nem receberão salários diretamente do governo brasileiro, que nem sabe quanto será repassado a eles, dos valores pagos pelo Brasil, ao governo de Cuba.
Os primeiros 400 serão direcionados para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum profissional brasileiro, na primeira etapa do programa, 84% deles no Norte e no Nordeste do país. Nortistas e nordestinos serão, portanto, os primeiros cobaias dessa experiência canhestra.
Os que vierem nos próximos meses serão sempre distribuídos em cidades onde há sobra de vagas. A prioridade no programa continuará sendo dada a médicos brasileiros; em seguida aos formados no exterior e, por fim, aos cubanos.
A previsão é que o primeiro grupo de profissionais de Cuba chegue ao Brasil até a próxima segunda-feira (26) e participe, junto com os demais médicos já selecionados no programa, de uma avaliação que vai durar três semanas. Qualquer um desses médicos, sejam brasileiros ou estrangeiros, pode ser desclassificado se for reprovado nas avaliações, feitas por universidades públicas. Nestes 20 dias, o governo pretende adaptar os cubanos as condições de trabalho que vão enfrentar no interior do Brasil e provavelmente lhe ensinar português, para eles se comunicarem com os pacientes.
O programa Mais Médicos foi lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff. Um de seus focos é ampliar a presença de médicos, brasileiros ou estrangeiros, no interior do país e nas periferias das grandes cidades.
Mas ao que parece o plano era mesmo ajudar Cuba a empregar o batalhão de médicos desempregados que estão de braços cruzados na ilha. Logo que soube das necessidades brasileiras, o governo cubano, como havia sido previamente combinado, ofereceu 6.000 profissionais ao Brasil. A oferta gerou polêmica no país. Como já preverá essa reação, o Ministério da Saúde, simulou um recuo, e foi adiante, assim que as coisas se acalmaram.
O acordo com Cuba é o primeiro a ser fechado pelo ministério. Foi intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) (braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas), modalidade de acordo nova para os cubanos, que têm parcerias para o envio de médicos com outros países.
REMUNERAÇÃO
O governo brasileiro afirmou que vai repassar a Cuba, via OPAS, R$ 10 mil mensais por cada médico, mesmo valor pago aos médicos que se inscreveram individualmente no programa. Além disso, será repassado à Cuba uma ajuda de custo para instalação do médico no Brasil.
Padilha não soube dizer, no entanto, quanto será pago, de fato, ao médico cubano. Joaquin Molina, chefe da OPAS no Brasil, disse também não ter essa informação. O ministro afirmou que o governo brasileiro e a OPAS vão fiscalizar as condições de trabalho que serão dadas ao profissional.
As cidades que vão receber os médicos ficarão encarregadas de custear alimentação e moradia –tanto para os cubanos, como para os demais profissionais.
REINALDO AZEVEDO COMENTA:
“É importante salientar que o contrato do governo brasileiro com médicos espanhóis, portugueses ou de qualquer outro país é celebrado com cada profissional. No caso dos cubanos, o pagamento será enviado à ditadura cubana, que, então, se encarregará de pagar os profissionais – que continuarão a obedecer às ordens daquele regime.
O Brasil pagará R$ 10 mil por médico, e Cuba repassará a cada profissional quanto bem entender – na Venezuela, era quase uma ajuda de custo. Os familiares dos profissionais que foram “exportados” para o regime de Chávez, por exemplo, ficaram na própria ilha, para impedir a deserção. O mesmo acontecerá com os que vierem para o Brasil – até porque eles não teriam como sustentá-los aqui.
A ilha comunista transformou seus médicos numa fonte de renda. Entre trabalhar por uma ração em seu país e a chance de ganhar algum dinheiro, ainda que miserável, no exterior, preferem a segunda opção. Atenção: só esse lote de 4 mil médicos renderá à ilha R$ 40 milhões por mês. Ainda mais grave: na Venezuela, os médicos cubanos obedecem ao comando de… cubanos! A qualquer momento, os considerados rebeldes podem ser enviados de volta a seu país, sendo substituídos por outros.
Vamos ver como vai atuar o Ministério Público do Trabalho no Brasil. O trabalho similar à escravidão não pode ser exercido em solo brasileiro por nativos ou por estrangeiros. O fato de Cuba escamotear essa prática com o manto da ideologia, ou sei lá do quê, não muda a sua essência. Na Venezuela e no Brasil, a forma de contratação dos médicos viola a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho.”
REPERCUSSÃO
A entrada massiva de médicos estrangeiros é rejeitada pelas entidades médicas, que criticam o fato de o governo brasileiro dispensar os médicos formados no exterior da revalidação de seus diplomas.
Em nota divulgada logo após o anúncio do acordo com Cuba, o CFM (Conselho Federal de Medicina) classificou a decisão de “eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa”.
“Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado programa Mais Médicos. O anúncio de nesta quarta-feira coloca em evidência a real intenção do governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade. Estratégia semelhante já ocorreu na Venezuela e na Bolívia, com consequências graves para estes países e suas populações“, diz a nota.
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