sábado, 29 de setembro de 2012

Por que discutem os Ministros do STF???


Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio

Discutem porque, inicialmente, estão de acordo. Por exemplo. Nenhum dos dois nega os fatos. Estão de acordo. Ambos concordam que Emerson Palmieri era da alta direção do PTB. Que era um operador político. Que Palmieri foi a Lisboa, no mesmo voo, sentado na mesma fileira do avião com Marcos Valério e Rogério Tolentino.







Concordam que juntos foram ao Banco Espírito Santo, que tinha interesses junto ao governo brasileiro. Concordam que Emerson Palmieri ficou na antessala. Não entrou. A partir daí, divergem.

Para fundamentar seu voto, Barbosa valoriza a ida conjunta, a viagem conjunta, o objetivo comum. Ou seja, Palmieri sabia de tudo e participava. Donde a viagem contribui para condenar por crime de corrupção passiva.

Lewandowski desvaloriza a viagem e valoriza o fato de Palmieri ter ficado na sala de espera. Não entrou no gabinete do presidente da Portugal Telecom. Não se pode afirmar que sabia da trama.

Segundo Lewandowski, Emerson Palmieri viajou a Lisboa em típico oba-oba comum no mundo político. Nada grave. Donde a viagem contribui para absolver.

Os fatos são rigorosamente os mesmos. O drama é que nem a lei, nem a doutrina, nem mesmo a constituição obrigam um ministro a valorizar um ato em vez de outro. Se obrigassem, não haveria discussão. Mas eles estão poderosamente livres para escolher. Descrever os fatos é ato de conhecimento. Valorizá-los é ato de vontade. Aí entra o imponderável humano. Julgar é valorizar.

Na liberdade de escolher qual ato valorizar reside o poder de cada ministro. Reside a sua força, sua espada. Neste momento, fatores pessoais influenciam sim a decisão de cada ministro. Os assentos juntos no avião ou a antessala? O tráfego de influências dentro do governo ou o oba-oba dos políticos?

Quando a escolha se conflita, o debate ultrapassa os limites da cortesia e o ato de vontade conduz a exageros de personalidades, surgem outras personalidades. A personalidade presidencial de Ayres Britto a minimizar evitáveis excessos.

A Charge do Chico Caruso

 



A fadiga de material é dominante.

Ilimar Franco, O Globo


Nas eleições para as capitais este ano, não haverá qualquer grande vencedor. O PT não repetirá as seis capitais de 2008. Haverá uma maior distribuição de poder, porque 16 partidos podem eleger prefeitos. Os que devem ter o maior número, o PSB, o PT e o PMDB, farão de quatro a cinco capitais. Os eleitores apostam na renovação para enfrentar os problemas e dilemas locais.

O fator que está levando à pulverização do resultado eleitoral é a saturação do confronto PT x PSDB. A renovação também decorre da fadiga de material e do cansaço dos eleitores com os políticos de plantão.

“O Ratinho (Curitiba), o Bernal (Campo Grande), o Amastha (Palmas), o Russomanno (São Paulo) e o Edmilson (Belém) são instrumentos de repúdio à política tradicional e ao caciquismo”, explica o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro.

Sobre a indefinição na disputa, voto a voto, pelo segundo lugar em São Paulo, entre Serra e Haddad, ele avalia que pode dar qualquer coisa. E, conclui: “O eleitor está de saco cheio da polarização PT x PSDB”.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

NÃO DESPERDICE A CASCA DO LIMÃO!!!!


Muitos profissionais em restaurantes, além de nutricionistas estão
usando ou consumindo o limão inteiro, em que nada é desperdiçado.
Como você pode usar o limão inteiro sem desperdício?

Simples... Coloque o limão na seção do freezer de sua geladeira. Uma
vez que o limão esteja congelado, use seu ralador e o limão inteiro
(sem necessidade de descascá-lo) e polvilhe-o em cima de seus
alimentos.

Polvilhe-o em suas bebidas, vinho, saladas, sorvete, sopa, macarrão,
molho de macarrão, arroz, sushi... Todos os alimentos inesperadamente
terão um gosto maravilhoso, algo que você talvez nunca tenha provado
antes. Provavelmente, você achava que só o suco de limão teria
vitamina C.
Bem, saiba que as cascas do limão contêm vitaminas 5 a 10 vezes mais
do que o suco de limão propriamente dito. E, sim, isso é o que você
vem desperdiçando. Mas de agora em diante, por seguir esse
procedimento simples de congelar o limão inteiro e salpicá-lo em cima
de seus pratos, você pode consumir todos os nutrientes e obter ainda
mais saúde.
As cascas do limão são rejuvenescedoras da saúde na erradicação de
elementos tóxicos do corpo.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Como Faço Para Viver No Brasil Nos Dias Atuais?

NÃO SOU:
NEM NEGRO,
NEM ÍNDIO,
NEM HOMOSSEXUAL,
NEM ASSALTANTE,
NEM GUERRILHEIRO,
NEM INVASOR DE TERRAS
Como Faço Para Viver No Brasil Nos Dias Atuais???
Na Verdade Eu Sou Branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hetero... E Tudo Isso Para quê???

Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituidas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplismente porque esse cumpre a lei.

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R $ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?

Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.

(*Ives Gandra da Silva Martins, é um renomado professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:

"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatação do grande Professor e Orador Rui Barbosa:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

sábado, 15 de setembro de 2012

Marcos Valério e o Mensalão: O papel de Lula

 

Revelações feitas por Marcos Valério à VEJA:
LULA ERA O CHEFE - Ele comandava tudo, segundo Marcos Valério costuma dizer a pessoas amigas. Sobre ele mesmo, diz que não passava de 'um boy de luxo'. (...) Valério não esconde que se encontrou com Lula várias vezes no Palácio do Planalto. "Do Zé [gabinete de José Dirceu no Palácio do Planalto] ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos". A frase famosa e enigmática de José Dirceu no auge do escândalo - "Tudo o que eu faço é do conhecimento de Lula" - ganha contornos materiais depois das revelações de Valério sobre os encontros no palácio.

Valério reafirma que Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, mas faz uma sombria ressalva: "Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos", disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado, o ex-presidente não respondeu.
"O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo"
Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pena pesada, falou a Rodrigo Rangel, da VEJA.
CAIXA DO MENSALÃO - As arcas do esquema passaram de pelo menos R$ 350 milhões de reais. "Da SMP&B [agência de publicidade dele] vão achar só os R$ 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de R$ 350 milhões com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver [com as duas agências de publicidade dele. A outra agência: a DNA.] O caixa paralelo era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas [deles, Valério] para pagar políticos aliados do PT. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não". O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.
 Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar rastros. Muitos empresários, segundo Valério, se reuniam com o presidente, combinavam contribuições e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia então ao tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Além de ajudar na administração da captação de recursos, cabia a Delúbio definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. "Dirceu era o braço direito de Lula, um braço que comandava". (...) Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores 10 vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.
 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O grande silêncio.


Luis Fernando Veríssimo

É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Você pode descobrir coisas surpreendentes. Por exemplo: o final abrupto de uma frase de jazz moderno, vocalizado, soava algo como “be-ree-bop”. É daí que vem o nome do novo estilo de tocar jazz, “bop”.
O “biribop” foi usado numa música brasileira que falava da influência do novo jazz no samba — “eba biribop”, lembra? — e não demorou para que o “biribop” do samba se transformasse em “biriba” e acabasse sendo o nome do cachorro mascote do Botafogo, segundo alguns um dos maiores responsáveis pela boa fase do time na época — e nome de um jogo de cartas.
Hoje quem joga biriba (ainda se joga biriba?) não desconfia que tudo começou nos clubes de Nova York, onde alguns músicos faziam uma revolução que não tinha nada a ver com o baralho.
A procura de origens pode levar por caminhos errados, é verdade. Ainda no campo da música: quando a bossa-nova começou a ser tocada nos Estados Unidos uma das curiosidades dos nativos era o significado do termo “bossa”.
Quem procurou num dicionário leu que “bossa” era a protuberância nas costas de um corcunda, não podia estar certo. Aí alguém se lembrou de um LP gravado pelo guitarrista Laurindo de Almeida nos Estados Unidos anos antes, junto com três americanos, um saxofonista, um baterista e um contrabaixista, que incluía ritmos brasileiros. E surgiu a teoria que o disco do Laurindo de Almeida teria sido muito ouvido no Brasil e a marcação do baixo nos sambas muito impressionara os músicos locais.
Claro, “bossa” era uma corruptela de “bass”, contrabaixo em inglês. Tudo esclarecido. (Não foi a única injustiça que fizeram com o João Gilberto, o verdadeiro criador da batida da bossa. Ainda inventaram que ele roubara o jeito de cantar do Chet Baker.)
Mas tudo isto, acredite ou não, tem a ver com o mensalão. Ouvi dizer que a origem do esquema que está sendo condenado no Supremo é uma eleição em Minas que envolveu alguns dos mesmos personagens de agora, só que o partido favorecido foi o PSDB.
Se a origem é esta mesma, ou — como no caso da origem da bossa-nova — há um mal-entendido, não sei. Mas não deixa de surpreender a absoluta falta de curiosidade, da grande imprensa inclusive, sobre esta suposta raiz de tudo. Só o que há a respeito é um grande silêncio.
O barulho com o esquema precursor mineiro ainda está por vir ou o silêncio continuará até o esquecimento? É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Inclusive porque dá boas histórias.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

FRUTARIA PARAENSE

A exemplo do estacionamento irregular, a extensão da frutaria paraense invade a calçada e a ciclovia da Avenida Julio Cézar no Bairro Val de Cans.
Se a Prefeitura deixar vão criar uma nova feira em Belém.
Pense nisso!
MB















segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Eu não sabia.


“Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem.” – Jesus. (Lucas, 23:34.)

 

Se o homicida soubesse a dor que a sua consciência lhe cobrará, no reajuste do seu destino, preferiria não ter desferido qualquer golpe que redundasse na morte de seu oponente momentâneo.

Se o inventor de mentiras pudesse eliminar a sombra que lhe enlouquece a visão, observando o sofrimento que o espera no acerto de contas com a verdade, faria tudo para paralisar as cordas vocais, a fim de não concluir a frase que o comprometeria por muitos anos.

Se o egoísta contemplasse a solidão que o aguarda, nunca se afastaria da prática da fraternidade e da cooperação.

Se o glutão compulsivo enxergasse os desequilíbrios para os quais encaminha o próprio corpo, apressando a marcha para a morte, renderia culto invariável à frugalidade e à harmonia.

Se soubéssemos quão terrível é o resultado de nosso desrespeito às Leis Divinas, jamais nos afastaríamos do caminho reto.

Perdoa, pois, a quem te fere e calunia...

Em verdade, quantos se rendem às sugestões perturbadoras do mal não sabem o que fazem.

 

(Adaptação livre do livro "Fonte Viva", cap. 38, psicografado por Francisco Cândido Xavier, ditado pelo Espírito Emmanuel.)

 

domingo, 9 de setembro de 2012

O COMPLEXO MUNDO TRIBUTÁRIO.

A  imagem de um emaranhado de impostos, em três diferentes níveis de governo, é evocada pelo professor da Escola de Negócios Trevisan Alcides Leite ao falar sobre o sistema tributário brasileiro. Para ter a dimensão exata, é necessário pensar no conjunto formado por União, 27 Estados e Distrito Federal e mais de cinco mil municípios, cada um com sua legislação específica. É nesse intricado cenário que consumidores e empresas se perdem entre impostos, taxas e contribuições.
No caso da tributação indireta, por exemplo, a cobrança não fica clara para o consumidor. "Esses impostos são invisíveis para as pessoas, pois não estão destacados no preço da mercadoria. O cidadão não tem consciência tributária e, com isso, não tem clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação", afirma o especialista em finanças públicas e professor da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Fabrício Augusto de Oliveira.
Os tributos “invisíveis” incidem sobre mercadorias e serviços e representam cerca de 40% do total arrecadado pelo País. Na conta de luz, um insumo de consumo básico, 31,3% do valor é  imposto, segundo a pesquisa realizada com exclusividade para o Estado. No feijão, a parcela é de 32,7%, enquanto na água mineral chega a quase 60% e no vinho importado, 93,3%.
“Quando compra um produto, o rico paga exatamente o mesmo imposto embutido que o pobre”, destaca Leite. Com isso, as classes sociais mais baixas acabam desembolsando muito mais em relação à sua renda. Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, de 2010, o principal tributo brasileiro é exatamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 21,1% da receita tributária total, além de ser a principal fonte de recursos dos Estados. “Trata-se de um sistema regressivo, quando deveria ser progressivo. Isto é: quem tem mais, paga mais”, resume Leite.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Não existe uma verdade absoluta, assim como não existe uma interpretação única dos fatos. Uma moeda sempre tem duas faces.

Mesmo sabendo disso quero demonstrar minha incompreensão e minha contrariedade ao observar a conjuntura que cerca as greves que estão ocorrendo no Brasil, algumas que já duram mais de 100 dias, outras que estão surgindo mais recentemente e outras que estão sendo prometida pelo país a fora.

 Afinal quem vai pagar a conta de tanta paralisação?

No caso particular da greve das universidades federais, que já ultrapassam aos cem dias, mesmo que se reponham as aulas não dadas, o primeiro semestre não foi encerrado, o segundo não teve início e o conteúdo programático não vai ser repassado.

Questionada, a universidade não se responsabiliza pela paralisação. O Ministério de Educação afirma que já fez o que tinha que fazer. O Ministério do Planejamento se esconde alegando que a proposta do governo já foi feita. A Presidência da República não se manifesta.

Fica parecendo que nada está acontecendo. É a lei do avestruz.

Enquanto isso o alunado, com a triste concordância da UNE, está sendo prejudicado por não estar recebendo as matérias a que tem direito, o vestibulando, que está a um ano se preparando corre o risco de não ter vestibular e na reta final o formando que vai ter que adiar sua entrada no mercado de trabalho e arcar com o prejuízo.

Com isso o Brasil perde mais uma vez por não está formando mão de obra especializada, a universidade perde por pagar por serviço não realizado e perde o professor que não consegue negociar sua pauta de revindicação.

Todos perdem ninguém ganha, mas a greve continua.

 A quem compete a responsabilidade pelo prejuízo?

Com a palavra quem de direito.

Pense nisso.

MB

 

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Prejuízo realizado.

 Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Das 26 capitais onde há eleição municipal as pesquisas mostram o PT na dianteira folgada apenas em Goiânia e com chance maior ou menor de ir ao segundo turno em outras seis.
Apesar de todos os reclamos sobre a coincidência entre o julgamento e o período eleitoral, tal placar não pode ser atribuído a prejuízos decorrentes do exame do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Primeiro porque o partido do poder já entrou mal na disputa, antes do início das audiências. Em segundo lugar, porque as mexidas mais importantes nos últimos números não autorizam qualquer conexão entre uma coisa e outra.
Em São Paulo, o petista Fernando Haddad subiu significativamente ao ponto de se tornar competitivo a uma vaga no segundo turno e ainda aparecer como vencedor na simulação de uma disputa com o tucano José Serra.
Movimento registrado ainda sob o calor da condenação de João Paulo Cunha e da veemente recusa da tese do caixa 2 como argumento de defesa.
A outra alteração importante apontada nas pesquisas foi a deslanchada do candidato do PSB à prefeitura do Recife, que tirou da liderança o petista Humberto Costa. Deve-se exclusivamente ao empenho pessoal do governador Eduardo Campos.
Causa mais plausível do desempenho aquém do razoável para o PT nas capitais parece ser a perda gradativa do eleitorado urbano, instruído e politizado, hoje acentuadamente substituído pela clientela dos programas sociais.
Nessa mudança de perfil haveria, sim, uma conexão com o mensalão. Não por causa do julgamento, mas pelo fato de ser o registro mais visível do conjunto da obra desde que o PT decidiu trocar a defesa da ética na política pela bandeira da permissividade no trato do aparelho estatal.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Memória curta.



Artigo de Lúcio Flávio Pinto, sob o título original de Maldição belenense

O candidato que lidera as pesquisas para a prefeitura de Belém, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSOL, não se lembra de erros que possa ter cometido nos seus dois mandatos (1997-2004) pelo PT. Foi o que disse em entrevista ao Diário do Pará de 14 de junho. “Tudo o que fiz foi para melhorar a vida do povo e houve um reconhecimento tanto do povo quanto das instituições nacionais e internacionais”, completou.

Instado a apresentar as obras que levaram a essa aprovação, arrolou obras na praça D. Pedro II, na contígua praça do Relógio, o conjunto Ver-o-Peso, canteiros laterais e ciclovias na Almirante Barroso, reinauguração da avenida Augusto Montenegro, Pronto Socorro do Guamá, Ver-o-Rio, praça Waldemar Henrique.

Várias dessas obras são de baixa qualidade e de significado modesto. Mas por que Edmilson não se lembrou do viaduto da Doutor Freitas, mais conhecido por tobogã de carro, e do túnel empacado do Entroncamento? Por que esqueceu a Aldeia Cabana, o bondinho do centro velho (arquivado até hoje, depois de seis milhões de reais gastos), o inviável Belo Centro (outros milhões queimados)?

O homem que não se lembra de ter cometido erros fez uma administração cinza, sem destaque, de obras absolutamente secundárias e de muitos erros. Foi reeleito, como reeleito conseguiu ser Duciomar Costa. Mas o PT não manteve o cargo que foi de Edmilson. E Ana Júlia Carepa não conseguiu se reeleger. Se a memória não falhar, o povo perceberá que o retorno de Edmilson Rodrigues ao comando da capital é um autêntico retrocesso.

O problema é: qual das opções não será também uma volta no tempo?

Ai de ti, Belém.

EDUCAÇÃO FISCAL - UMA PROPOSTA SÉRIA.


Numa rara e feliz cooperação entre a União, Estados e Municípios o Programa “Educação fiscal”  desponta como a institucionalização da prática do pleno exercício da cidadania.
Num deserto de boas práticas o programa se apresenta como um oásis capaz de conduzir a sociedade a refletir e adotar mudanças de paradigmas por intermédio da sensibilização do cidadão para a função socioeconômica do tributo, do desbravamento da administração pública e do incentivo a população a acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O programa desenvolve-se por cursos de formação de disseminadores em educação fiscal que por sua vez irão se credenciar a efetivar palestras, seminários e diversos outros tipos de debates em eventos públicos.
O Programa tende a se fortalecer com a inclusão na grade curricular das escolas, de forma transversal com o objetivo de atingir o cidadão em formação em idade escolar.

O programa está esmiuçado no sitio da Escola de Administração Escolar – www.esaf.fazenda.gov.br e pode ser contatado pelo email: educ-fical.df.esaf@fazenda.gov.br

Participe!!!

MB

terça-feira, 4 de setembro de 2012

VOU GREVAR.

Ao folhear os jornais e acessar os blogs de hoje me deparo com a noticia de que dois outros grupos de servidores entraram em greve. São eles: os servidores do Incra e os bancários do Banpará.

Essas duas novas greves vão se juntar a inúmeras outras que se mantém a 70, 80, 100 dias de paralisação.

Diante dessa situação vêm as seguintes dúvidas: Isso não tem fim? Aonde essa situação vai nos levar? Que se pode fazer diante dessa conjuntura? Existe alguma regulação sobre o assunto???

Quando a greve é no setor privado, a pendenga é entre o patrão e o empregado e a Justiça Trabalhista delimita seus efeitos. O patrão está pensando no lucro que vai diminuir com o aumento reivindicado.
A Constituição garante o direito a greve na conformidade da lei. Para o setor privado a Lei nº 7.783/89 regulamenta a matéria cabendo ao trabalhador decidir sobre a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Quando o movimento paredista é do setor público a quem cabe delimitar? Quem paga a conta das concessões?

O Congresso Nacional não greva, em compensação até hoje não regulamentou a matéria que é constitucional.

Estou pensando em estar entrando de greve e a minha pauta de reivindicação é a seguinte:

1.      Melhoria da prestação dos serviços públicos;

2.      Diminuição da carga tributária;

3.      Eficiência no combate a corrupção;

4.      Ampliação da transparência nas ações de governo;

5.       Responsabilidade dos governantes;

6.      Reposição das aulas nas universidades públicas;

7.      Eficácia no controle das fronteiras;

8.      Eliminação do crime organizado;

9.      Extinção da impunidade;

10.  Valorização da cidadania.

Resumidamente para não ampliar a discussão: Cumprimento integral da Constituição Federal.

Pense nisso!!!

MB