Retomar as rédeas

Deu na Folha de S. Paulo


Próximo presidente terá de recuperar padrão mais responsável de gestão das contas públicas, submetidas hoje a subterfúgios contábeis

Um olhar menos atento sobre contas do Tesouro Nacional referentes a setembro poderá se admirar com o saldo de R$ 26,1 bilhões economizado para pagamento dos juros da dívida -o chamado superavit primário.

Esse resultado no entanto só foi possível graças uma entrada de R$ 31,9 bilhões decorrente da operação de capitalização da Petrobras - sem a qual o deficit seria de R$ 5,8 bilhões. Trata-se de mais um artifício contábil para manter as aparências.

Não é difícil identificar as graduais mudanças do governo Lula na gestão das contas públicas. No primeiro mandato houve a preocupação de fixar uma imagem de austeridade em contraste com velhas bandeiras populistas. Logo após a posse anunciou-se aumento da meta de superavit primário de 3,75% para 4,25% do PIB.

Ao longo dos primeiros anos por vezes o superavit superou a meta. Promovia-se um ajuste e tentava-se convencer os investidores de que não havia um "Plano B" heterodoxo a caminho.

Foi a época das reformas microeconômicas, que levaram à criação do crédito consignado e a avanços institucionais no mercado de capitais, importantes para os anos seguintes.

A partir de 2006, com a aceleração do crescimento e o aumento das receitas tributárias, inaugurou-se um período de maior folga. Por algum tempo a margem foi usada de modo positivo - auxiliou na implantação das transferências sociais, por exemplo, num esforço para reduzir desigualdades e garantir que o crescimento fosse menos excludente.

As metas continuaram sendo atingidas - mas a facilidade proporcionada pelo crescimento foi gradualmente minando os controles e o apetite para reformas.

A crise global de 2008 foi o ponto de inflexão. A forte expansão de gastos e do crédito público revelou-se correta no primeiro combate à recessão, mas a cautela com que se cercou, no início, essa política foi abandonada.

Desde então, operações arriscadas envolvendo o Tesouro e o BNDES passaram a ser acompanhadas de subterfúgios contábeis que obscurecem a situação das contas e desmoralizam as metas de superavit.

Espera-se que o novo governo promova uma "parada de arrumação". O padrão de gastos sempre crescentes não é compatível com o crescimento sustentado. Os riscos de aumento da inflação e de alta de juros impõem um período de contenção.

Além disso, a necessidade de aumentar investimentos, racionalizar tributos e reduzir as pressões de valorização do real, entre outros desafios, exigem que se recupere um padrão responsável de gestão das contas públicas.