Quando se discutiu no Congresso a proposta de criação do Fundo Soberano foi poderado que essa figura se aplica como uma luva a países fartamente detentores de determinado recurso natural e que aproveitam excedentes econômicos gerados pela exploração desse recurso, preparando-se para eventuais quedas de preços no mercado internacional.
Era o tempo da “descoberta” do pré-sal (como se a Petrobrás não fosse um processo e como se a constatação desse manancial, por si só, significasse óleo jorrando e dando lucro imediato para o país).
Argumentamos que o FS é típico, por exemplo, dos países árabes exportadores de petróleo que, por essa via, se previnem das tão frequentes oscilações de preços. Não é o caso do Brasil, que exporta petróleo pesado (que não cabe em nossa matriz econômica) e importa petróleo leve, imprescindível ao funcionamento de sua economia.
Por aí já se compreende que a tal “autossuficiência” não passou de peça publicitária do governo Lula.
Em face do baixo nível de atividade econômica de determinado ano de seu período, quando ocorreu equilíbrio entre o petróleo que exportamos e aquele que importamos, o ex-Presidente não hesitou em propagandear uma conquista que jamais existiu.
A falácia não resistiu ao crescimento um pouco maior que, aquecendo a demanda interna, se verificou logo a seguir. Clara improbidade. Uso delituoso da máquina pública para exaltar uma mentira. Tanto é assim que pararam de trombetear a “fantástica” autossuficiência.
Mas o tema deste artigo é o Fundo Soberano, que foi constituído sob o protesto das oposições diante de um governo que o vendia como panaceia capaz de curar todos os males deste mundo e dos outros. Seu objetivo declarado – produzir poupança pública rentável que garantiria reservas para as hipóteses de crise – não de concretizou.
No alvorecer de 2011, os recursos de que dispunha representavam R$18,76 bilhões, que caíram para R$15,36 bilhões no fim daquele ano. Moral da história: prejuízo de R$3,4 bilhões, evidenciando que o dinheiro do FS está sendo dilapidado.
Outro: 74,1% estão investidos em ações da Petrobrás. Para o economista Paulo Rabello de Castro, o ideal seria “fugir de aplicações que acentuem o grau de concentração de risco que já é do setor público”.
Outros 9,5% estão alocados em títulos do Banco do Brasil. Os gestores do Fundo se mostraram incompetentes, deixando de vender parte dessas ações, na temporada altista do primeiro trimestre de 2011, para diversificar a carteira que tinham em mãos.
De novo, o governo adotou decisão de cunho político e não de efetiva racionalidade econômica.
Rabello de Castro ressalta ainda que parte dos recursos deveriam ter sido aplicados em ativos no estrangeiro, para que se pudesse estabelecer caráter verdadeiramente anticíclico. É, aliás, o que fazem as economias com vocação natural para constituir fundos soberanos.
O ex-Presidente, ao fingir para a nação que descobriu o pré-sal, só faltou usar aquele turbante dos xeques árabes. Fez questão do Fundo e o obteve para, a seguir, concentrando a aplicação na Petrobrás, provocar perda de R$3,4 bilhões, até dezembro de 2011.
Entre 2009 e 2011, a rentabilidade média do FS foi de 7,8%, contrariando o decreto regulamentador, pelo qual os investimentos, caso efetuados no país, devem garantir rentabilidade mínima equivalente à TJLP que, nesse período, foi de 19,24%.
Aguardemos agora os novos resultados. O dinheiro público brasileiro, coitada da sociedade, tem suportado todos os desaforos possíveis e imagináveis.
Arthur Virgílio
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