Cortesia com chapéu alheio.

(Blog do Estado do Tapajós)

O Brasil possui uma das contas de energia mais caras do mundo. As causas desse valor nas alturas são demais conhecidas. De cada R$ 100 que o consumidor paga a uma companhia elétrica cerca de R$ 45 vão para o governo por meio de tributos como o IPI e o Cofins.

Logicamente, em uma situação como essa toda tentativa de abaixar o preço das contas de luz é bem vinda. Aparentemente atenta à situação, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma redução de 20% no preço das tarifas. Porém, por incrível que pareça, o anúncio da presidente Dilma não passava em sua maior parte pela redução de impostos.

O plano anunciado pelo governo quer que as companhias baixem o preço na marra por meio de fortes prejuízos em seus balanços. Trata-se da reabilitação de uma política da ditadura brasileira de forçar a diminuição de preços por meio da forte intervenção do Estado nas estatais.

O resultado de tais ações é por demais conhecido: quebradeira geral nas empresas públicas brasileiras. No final das contas, quem paga a conta é o Tesouro, que é formado pelas contribuições do cidadão brasileiro. Ou seja, por um lado o governo diminui os preços, mas por outro compensa o prejuízo por meio dos impostos pagos pelas pessoas comuns.

O mercado entendeu rapidamente o recado do plano do governo de abaixar as tarifas de maneira arbitrária. Em poucos dias, a Eletrobrás, estatal federal, viu sumir 40% de seu valor de mercado. Desde que o plano foi anunciado, as Companhias Energéticas já perderam R$ 30 bilhões do seu valor nas bolsas. Mas a presidente Dilma queria mais. Não bastava quebrar a Eletrobrás, que deve perder R$ 9,6 bilhões em receitas no próximo ano.

As companhias estaduais também tinham que entrar no plano. Obviamente, os Estados não petistas donos de companhias de energia elétrica recusaram a estratégia de Dilma. Não querem dilapidar suas companhias. Mas o governo aproveitou a situação para fazer populismo barato. Tenta disseminar que quem é contra o projeto sabota a intenção do governo de baixar o preço da energia. Como ocorreu no caso da privatização, é jogo baixo com intenção eleitoral.

Tomara que nesse caso a oposição saiba se defender. Uma das intenções oficiais por trás do plano de diminuir o valor da energia é aumentar a produtividade da combalida indústria brasileira. Mas o governo não quer fazer o mais difícil e eficiente: reformas estruturais como a tributária e o aperfeiçoamento da infraestrutura.

 

Ao propor as mudanças por meio de uma Medida Provisória, o governo avisou que não queria ver o texto mudado. Mas a MP já conta com dezenas de emendas no Congresso. Uma interpretação também é certa: o governo queria faturar politicamente sozinho com a diminuição das contas de energia. Tanto que o anúncio ocorreu no dia 7 de setembro em rede nacional de televisão pela presidente Dilma. Faltou dizer que vários governadores seriam parceiros na iniciativa. Mas alguns dos “sócios” do plano simplesmente foram pegos de surpresa. Agora, querem jogar a conta do fracasso nas costas da oposição.

Em outubro de 2010, quando candidata à presidente da República, Dilma Rousseff anunciou que zeraria o PIS/Cofins da energia elétrica. A oportunidade poderia ser agora, no lugar desse perigoso populismo tarifário. Depois dessa, quem irá investir em estatais sob o poder da União?

 

 

PS:

Na mesma contra mão está a questão de redução do IPI para os veículos, móveis e equipamentos da linha branca. A União concede a redução daquilo que não lhe pertence pois o IPI entra fortemente no cálculo do FPM e FPE que são as mais importantes fontes de recursos dos municípios e estados pobres desse país.

Por mais que pareça paradoxal, ao mesmo tempo que se reduz a receita desses entes federativos são eles os responsáveis pela manutenção das ruas e estradas onde cada vez mais veículos irão rodar.

Durma com um barulho desse!!!