Meio Ambiente pediu à AGU que revisse parecer.

Ofício enviado em 15 de fevereiro pela ministra Izabella Teixeira pede que AGU reavalie parecer contrário a projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda

 

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atuou formalmente para que a Advocacia-Geral da União (AGU) revisse parecer que contrariava interesses do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), indiciado na Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF).
Em ofício enviado em 15 de fevereiro de 2012 ao chefe da pasta, Luís Inácio Adams, ela pediu que fosse solucionada divergência entre o órgão e o Ibama sobre a possibilidade de derrubar trecho de mata atlântica para instalar o Terminal Brites, da empresa Santa Rita Terminais Portuários, no porto de Santos.
De acordo com as investigações, o grupo ligado ao ex-senador tinha interesse na condução do caso, que poderia servir de precedente em processo no qual pleiteava a instalação de outro terminal na região, o da Ilha de Bagres, também com corte de vegetação.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, afirmou que a ministra tratou do assunto com Adams e fez pressão para que a AGU mudasse seu entendimento.

Assinado pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso, o primeiro parecer da AGU, de dezembro de 2011, vedava a possibilidade de desmatamento, embora a Lei 11.428 admita, como exceção, o corte em locais destinados a empreendimentos de interesse e utilidade pública.

(Reuters)